Central de negócios

Deputados condenam “fatiamento” das agências reguladoras e cobram punição de envolvidos em desvios

Os deputados Marcus Pestana (MG) e César Colnago (ES) consideraram grave e lamentável a denúncia que atinge a Agência Nacional do Petróleo. Segundo reportagem da “Época” desta semana, o aparelhamento partidário está transformando a ANP – a mais rica entre as dez agências reguladoras – em central de achaques e extorsões. Vídeos, documentos e cheques obtidos pela revista mostram o funcionamento do suposto esquema na autarquia, comandada por integrantes do PCdoB.

Na avaliação dos tucanos, essa é apenas mais uma dentre as inúmeras crises do governo Dilma Rousseff, que nada fez para fortalecer essas autarquias neste início de mandato. Ao longo da gestão Lula, as agências foram enfraquecidas e tiveram seus postos de direção divididos entre os partidos aliados.

Para Colnago, o loteamento político trouxe consequências desastrosas para o país.  O tucano exige punição severa para os envolvidos em falcatruas como aquelas denunciadas pela “Época”.  “Esses casos de corrupção são gravíssimos e inaceitáveis do ponto de vista da decência e da ética. Ou a presidente Dilma toma uma atitude radical ou a situação ficará cada vez mais difícil. A oposição exige  respeito à população e um basta nisso tudo”, ressaltou. A ANP tem orçamento de R$ 3,1 bilhões e 550 funcionários.

O parlamentar lembrou que as agências foram formatadas no governo do PSDB para atuarem com autonomia, regulando áreas importantes como transportes, telefonia, planos de saúde e vigilância sanitária. “Mas infelizmente o PT não fortalece as instituições.  O aparelhamento é ruim para a democracia e também para os próprios resultados de governo”, apontou.

Como se não bastasse o “fatiamento” das agências entre os partidos, o Planalto chancela a indicação de pessoas sem qualquer preparo para comandar áreas que demandam conhecimento técnico e experiência. Nestes casos, é levado em conta apenas a carteirinha partidária.

Marcus Pestana, por sua vez, lamentou o fato de uma agência que tem como função fiscalizar e regular o setor de combustíveis não consiga cumprir seus objetivos. E pior: sendo, caso comprovadas as irregularidades, conivente com a distribuição e venda de gasolina adulterada e permitindo sonegação de impostos.

Para combater a corrupção, o tucano defende a modernização do Estado e a profissionalização da gestão pública, que deve ser protegida daqueles que usam cargos públicos para enriquecer. “As agências reguladoras devem ser instrumentos de Estado, e não de governo. É preciso acabar com o aparelhamento, além de punir os malfeitores. É isso que o PSDB espera”, destacou.

Vídeo mostra pedido de propina

→ Com a ajuda do Ministério Público, a advogada Vanuza Sampaio, que representa empresas que são fiscalizadas pela ANP, gravou um encontro que manteve com dois assessores da agência. No vídeo, eles exigem propina de R$ 40 mil para resolver o problema de um distribuidor de combustíveis, segundo revelou a revista Época.  Leia AQUI trecho da reportagem.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Paula Sholl/ Áudio: Elyvio Blower)