“Negócio particular”

Tucanos apontam desvio de finalidade em uso de verba do Dnit

O uso de recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na construção de casas no Rio Grande do Sul levanta suspeita sobre os contratos firmados pelo órgão, avaliam os deputados César Colnago (ES) e Raimundo Gomes de Matos (CE). De acordo com “O Estado de S. Paulo”, o Dnit contrariou parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) e firmou um convênio de R$ 30 milhões com a prefeitura de Canoas (RS) para fazer 599 casas destinadas a dois mil sem-terra que ocupam terreno próximo à BR-448. Desse valor, R$ 28 milhões saíram do departamento.

Apesar de ter sido assinado em 2010, o empreendimento não saiu do papel. Quem orientou a aprovação do acordo foi Hideraldo Caron, diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit. Após uma série de demissões na autarquia, no Ministério dos Transportes e na Valec, ele entregou o pedido de exoneração ao ministro Paulo Sérgio Passos apenas nesta sexta-feira (22).

“A presidente Dilma tem que tomar uma decisão. Ou ela faz uma gestão pautada na ética e coloca um interventor com força para limpar a corrupção, ou segue trocando seis por meia dúzia”, disse Colnago. Para ele, as denúncias de superfaturamentos e inúmeros aditivos indicam que o Dnit virou “negócio particular”.

De acordo com o jornal, Caron é filiado ao diretório do PT no Estado e participou pessoalmente das negociações. Entre as irregularidades encontradas pela AGU, está o impedimento do departamento aplicar verbas na construção de casas, um desvio à finalidade de fazer obras em rodovias. Outro problema foi a manobra realizada para liberar os recursos, já que o contrato foi firmado sem previsão orçamentária.

Gomes de Matos defende a extinção do Dnit e a transferências das obras em andamento para o Exército. “Cada dia observamos anomalias, como essa construção de habitação. São desvios de todas as espécies”, afirmou. Na avaliação dele, a demissão de servidores não resolverá a corrupção nos Transportes. “Nunca antes na história desse país se roubou tanto”, comentou.

Além do investimento em habitação, há suspeita de superfaturamento em ferrovias. O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de sobrepreço de R$ 420 milhões na compra de materiais para as ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste. Por determinação do órgão de controle, a Valec não pode pagar pelo fornecimento de seis materiais usados nas construções. Segundo a “Folha de S.Paulo”, a decisão é liminar e pode ser revogada caso a regularidade dos contratos seja confirmada. Um dos problemas identificados pelo TCU foi o pagamento duplicado na compra de dormentes.

(Fotos: Paula Sholl/Áudio: Kim Maia)