Pauta propositiva

PSDB defende uma agenda livre de medidas provisórias

O PSDB defende, para o segundo semestre, uma pauta propositiva para o Congresso, com temas de interesse da sociedade brasileira, como a regulamentação da Emenda 29, que destina novos recursos para a saúde, a votação do projeto de lei complementar do Supersimples, o regime especial de tributação para micro e pequenas empresas, e a discussão das reformas política e tributária.

“Defendemos uma agenda para o país, na qual a gente não fique tão prisioneiro das medidas provisórias, uma agenda exclusiva do poder Executivo”, afirmou o líder da bancada na Câmara, Duarte Nogueira (SP). Ele participou nesta terça-feira (19) de reunião com o presidente nacional do partido, deputado Sérgio Guerra (PE).

“Neste primeiro semestre, o governo não teve condições de conter o processo inflacionário com a força que era necessária, não conseguiu dar velocidade aos investimentos, sobretudo do PAC, que teve uma execução ínfima de 3,91%”, acrescentou Nogueira.

Os tucanos fizeram um balanço dos primeiros seis meses da gestão Dilma. Segundo eles, a petista ficou refém das sucessivas crises que paralisaram o governo. Guerra criticou as denúncias que envolveram o Ministério dos Transportes e afirmou que elas são apenas exemplo de processo generalizado de corrupção, iniciado no mandato do ex-presidente Lula.

“Não se pode dizer que o governo neste primeiro semestre trabalhou. Um governo que não faz não é bom. Essa administração é a continuação da outra”, avaliou. Recentemente, a imprensa revelou suposto esquema de recebimento de propina no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O caso derrubou o ex-ministro Alfredo Nascimento e outros integrantes da cúpula da pasta.

Guerra afirma que a presidente precisa enfrentar o problema. “Tem que tomar providência, não pode ficar com medo desse pessoal. Hoje é nos Transportes, amanhã será em outro ministério. E serão quatro anos de crise”, disse.

O deputado destacou uma proposta estudada pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sobre o Orçamento da União. Pela regra, a presidente Dilma apresentaria uma espécie de “cesta de programas” prioritários, e os deputados e senadores escolheriam para quais políticas públicas eles encaminhariam os recursos de suas emendas.

“Foi iniciativa nossa proposta lá atrás. As emendas individuais têm que ser submetidas a guarda-chuvas”, concluiu Guerra.

(Reportagem: Gabriel Garcia e Artur Filho/ Foto: Paula Sholl / Áudio: Francisco Maia)