Foco da corrupção

Deputados cobram fiscalização mais rigorosa para evitar desvios na saúde e educação

Os deputados Rui Palmeira (AL) e Ruy Carneiro (PB) lamentaram a propagação da corrupção nas áreas de saúde e educação, apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) como aquelas em que os desvios de recursos acontecem com mais frequência. De acordo com reportagem do jornal “O Globo”, auditorias do órgão constataram que os setores, donos dos maiores orçamento do governo, são também os principais focos de fraudes, sendo responsáveis por até 70% dos desvios de verbas públicas. Apenas entre 2007 e 2010, foram afetados cerca de R$ 662,2 milhões nos dois setores.

Segundo as auditorias da CGU, as irregularidades são encontradas em reformas de escolas e hospitais, verba de merenda, construção de quadra esportiva, compra de medicamentos, procedimentos do SUS, entre outros. Para os deputados, é preciso rever os mecanismos utilizados para fiscalizar a distribuição e aplicação dos valores repassados pelos ministérios a Estados e municípios.

De acordo com Rui Palmeira, há um verdadeiro descaso com o uso de verba no país. Segundo ele, o problema tem origem no governo federal e se propaga para as demais esferas. Na avaliação do deputado, os setores que deveriam ser tratados como prioritários se tornaram o foco central da corrupção graças ao descaso do Planalto.   “Acredito que o governo faz pouco caso com o recurso público e não leva a sério as fiscalizações feitas por órgãos como o TCU e a CGU, o que é lamentável”, apontou.

Já Ruy Carneiro considera fundamental que as entidades de controle adotem um novo estilo de fiscalizar e acompanhar os repasses e, diante de indícios de irregularidades, adote providências.  “É importante que se mude esse modus operandi para que isso não seja apenas uma constatação final. A corrupção é grave em qualquer setor, mas se trona ainda pior quando nos referimos à educação e à saúde”, apontou o tucano. Ele destacou que o desvio nessas áreas mexe diretamente com a vida dos cidadãos que dependem do ensino público e do SUS.

Repasses baixos

– > O levantamento da CGU aponta ainda que o foco da corrupção está nos repasses de valores geralmente inferiores a R$100 mil, mais difíceis de serem identificados e, portanto, menos detectados pela fiscalização. Outro problema é a falta de autonomia dos conselhos municipais de Saúde e Educação para fiscalizar as prefeituras. Relatório da Controladoria apontou que metade dos conselhos está desestruturada ou não funciona adequadamente.

– > Somente agora o governo federal tomou iniciativa para tentar evitar os desvios. Há menos de um mês, a presidente Dilma Rousseff fez um decreto para tentar frear as irregularidades na Saúde e na Educação. O principal mecanismo é a restrição dos saques em dinheiro na boca do caixa, com a garantia de que o valor sairá das contas dos fundos municipais e estaduais de Saúde e Educação diretamente para a conta do prestador do serviço ou do fornecedor. Essas medidas foram tomadas após recomendações de CGU, TCU e Ministério Público.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Paula Sholl/ Áudio: Kim Maia)