Período de ouro das irregularidades

Escândalos nos Transportes têm ligação com a campanha petista de 2010, avalia ITV

Em sua carta de formulação política, divulgada nesta segunda-feira (18), o Instituto Teotônio Vilela (ITV) define o segundo semestre do ano passado, período da corrida presidencial, como a “época do ouro” das irregularidades nos bilionários contratos de obras na área de transportes. O documento relacionada a onda de escândalos à campanha presidencial do ano passado. A presidente Dilma promete limpar o Ministério dos Transportes, alvejado por denúncias de corrupção. No entanto, colocou como comandante da pasta uma pessoa que “lá esteve durante todo o período em que as maracutaias se desenrolaram”. O novo ministro Paulo Sérgio Passo ocupou a cadeira no último semestre de 2010, exatamente quando cresceram e muito os aditivos nas construções, recorda o órgão de formulação política do PSDB. Veja íntegra do documento:

Depois que teve sua demissão do cargo de diretor-geral do Dnit anunciada pelo governo, Luiz Antonio Pagot deixou vazar na imprensa uma informação preciosa: parte dos aditivos em contratos de obras tocadas pelo órgão “foi feita para alavancar a candidatura presidencial de Dilma”. É sob este prisma que se deve analisar a avalanche de falcatruas na área dos Transportes que continua a vir à tona. Os malfeitos estão umbilicalmente ligados à candidatura vitoriosa do PT em 2010.

Desde sábado, mais uma série de denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes, no Dnit e na Valec foram divulgadas pela imprensa. É um manancial sem fim: aditivos contratuais que se multiplicam, contratos sem licitação que se avolumam, contratações fraudulentas de empresas de fachada para empregar cupincha.

No sábado, mais duas pessoas foram afastadas do governo, elevando para seis o número de demitidos em função das irregularidades nos Transportes reveladas ao longo das últimas duas semanas. Um ponto em comum os une: todos operaram o balcão de negócios escusos de forma superlativa no mesmo período em que transcorria a campanha eleitoral que levou Dilma Rousseff à presidência.

O segundo semestre do ano passado, quando corria a disputa pela sucessão de Lula, emerge como a “época de ouro” das irregularidades nos bilionários contratos de obras da área de transportes, cevados pelo marketing enganoso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Senão, vejamos.

Entre julho e dezembro passados, os aditivos contratuais no Dnit mais que dobraram em comparação com o mesmo período de 2009, mostrou a Folha de S.Paulo em sua edição de ontem. Nos últimos seis meses de 2009, o órgão assinou 53 termos aditivos, que aumentaram o valor dos contratos em R$ 309 milhões. No mesmo período de 2010, os aditivos saltaram para 113 e a quantia extra liberada chegou a R$ 787 milhões, com crescimento de 154%.

Um exemplo gritante, citado na edição da revista Veja desta semana: a duplicação da BR-101, no trecho entre Palhoça (SC) e Osório (RS). Seu preço foi aumentado em 73% por meio de aditivos, determinados pelo petista Hideraldo Caron, diretor de Infraestrutura do Dnit. Outros casos, relatados pela IstoÉ: BR-265 e BR-317. Vale lembrar que a Lei de Licitações estabelece que aditivos não podem ultrapassar 25% do valor original do contrato…

Ainda segundo a reportagem da Folha, 59% do valor dos aditivos concedidos no segundo semestre do ano passado (R$ 466,7 milhões) foi para contratos firmados com empresas que registraram doações para políticos ou partidos da base aliada. A conexão entre a campanha petista e os dutos da corrupção parece, pois, mais que evidente.

Não foram só os aditivos que incharam ao longo da disputa presidencial. Mostra a edição d’O Globo de hoje que em 2010 o Dnit também aumentou em 33% o valor de contratos feitos por meio de dispensa de licitação. “Em 2009, o órgão gastou R$ 171,4 milhões em 90 contratos que não passaram pelo processo de concorrência pública. Em 2010, R$ 228,2 milhões foram destinados a empresas sem licitação, em 80 contratos”.

Tem mais, ainda n’O Globo: também os valores repassados por meio de convênios a estados, municípios e outros órgãos governamentais decolaram no ano eleitoral. Saíram de R$ 78,8 milhões em 2009 – quando foram celebrados 18 – para R$ 116,5 milhões no ano passado, quando o Dnit firmou apenas três convênios.

Mas o esquema de desfaçatez também opera a ocupação da máquina pública por meio de pequenas sucursais. Revela O Estado de S.Paulo hoje que empresas de fachada são usadas pelo Dnit, e também pela Valec, para contratar profissionais para a gestão de obras do PAC sob suspeita de corrupção.

Os escolhidos para trabalhar – a maioria advogados – são indicados pelo PR e recebem salários de até R$ 16 mil. Os contratos envolvem pelo menos R$ 31 milhões, dos quais R$ 13 milhões sem licitação. Num deles, oito empresas que ofereceram propostas mais baratas foram desclassificadas pela comissão de licitação do Dnit.

A lista de suspeitas, irregularidades e indícios de corrupção é extensa e cresce a cada dia. A presidente da República prometeu limpar a área, mas escalou para a função um funcionário que lá esteve durante todo o período em que as maracutaias se desenrolaram – Paulo Sérgio Passos era, inclusive, o ministro de fato no período eleitoral de 2010.

São fundadas as suspeições e premente a necessidade de se aprofundar as investigações. Se não deve, o governo Dilma não precisa temer a instalação de uma CPI para investigar a atuação do Dnit e dos demais órgãos da área de transportes. Enquanto isso não acontece, a raposa continua solta e fagueira dentro do galinheiro.

Fonte: ITV