Orçamento superfaturado

João Campos cobra apuração de indícios de sobrepreço em ferrovias

Suspeita de superfaturamento milionário em projetos da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias pode ser indício de corrupção e emprego inadequado de recursos públicos, avalia o deputado João Campos (GO). Segundo o jornal “Correio Braziliense”, auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) indicam favorecimento de empreiteiras e sobrepreço de R$ 174 milhões em obras das linhas de integração Oeste-Leste (Fiol) e Centro-Oeste (Fico).

Com o escândalo que derrubou o ex-ministro Alfredo Nascimento e outros integrantes dos Transportes, foram reveladas irregularidades na construção da ferrovia Norte-Sul. O Ministério Público Federal pediu instauração de inquérito para apurar possível fraude em licitação, qualidade dos serviços e pagamentos indevidos. Com a Fiol e a Fico, o problema da Norte-Sul parece se repetir. De acordo com o jornal, a estatal superfaturou os orçamentos usados como referência na contratação de empreiteiras.

“O governo tem que fazer de fato aquilo que é importante para a sociedade, criar uma logística que facilite o escoamento da produção, inclusive para chegar aos portos de forma mais barata. Mas isso não significa que tenha que haver desperdício de recurso público”, disse o tucano. Na opinião dele, o investimento no transporte ferroviário é estratégico para o país, já que melhora o escoamento de produtos.

As duas ferrovias terão 3,1 mil quilômetros e serão integradas à Norte-Sul. Só a compra dos trilhos da Fiol teve sobrepreço de R$ 36,3 milhões. O orçamento para a execução da obra sofreu superfaturamento de R$ 130,7 milhões. A Fico teve excesso de R$ 6,7 milhões na contratação da empresa que assessora a obra. O valor total, de acordo com o TCU, chega a R$ 174 milhões, o equivalente a 1,25% do orçamento das vias. “Como o montante é significativo, 1% acaba sendo um valor muito expressivo com grande perda para o Tesouro Nacional e, portanto, um prejuízo para o povo”, completou João Campos.

A ferrovia Oeste-Leste sairia de Ilhéus (BA) e seguiria até Figueirópolis (TO). O início do percurso foi definido mesmo sem a liberação da licença ambiental do Porto Sul da Bahia, principal motivo para instalação dos trilhos no local. Dois procuradores da República entraram com ação civil pública para suspender o início das obras, já que ela pode significar “o desperdício de bilhões de reais em recursos públicos federais, que serão, simplesmente, jogados no lixo caso o porto não seja construído”, explica o documento.

(Com informações do Correio Braziliense/Foto: Paula Sholl)