Relações exteriores

Leréia apresenta relatório de viagem que buscou estreitar relações entre Mercosul e União Europeia

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Carlos Alberto Leréia (GO), finalizou com êxito sua missão oficial com o objetivo de estreitar as relações comercias entre Mercosul e União Européia. Visando dar transparência aos seus trabalhos na Câmara, o parlamentar apresentou um relatório das suas principais reuniões realizadas no Parlamento Europeu juntamente com a comitiva parlamentar brasileira. Segue abaixo a íntegra do documento:

“Os países do Mercosul e da União Européia vêm negociando, desde meados da década de 1990, um primeiro acordo de livre comércio entre os dois blocos. Em 1994, a UE, então sob a presidência espanhola, acenou com a intenção de realizar uma associação inter-regional com o Mercosul. O acordo proposto tinha três eixos: o comercial, que previa a formação de uma Área de Livre Comércio, o de cooperação econômica e o de diálogo político;

No ano de 2004, os dois blocos econômicos apresentaram ofertas de liberalização comercial recíproca com o objetivo de alcançar um acordo. O adensamento das relações diplomáticas entre o Brasil e os países da União Européia anunciaria um profícuo intercâmbio social, cultural, comercial e tecnológico.

Diante desse panorama, verificou-se crescimento expressivo na relação de comércio bilateral, com incremento considerável das exportações brasileiras. Como nação em destaque pelo crescimento econômico no cenário mundial, o Brasil estaria a demandar, também, maior presença no relacionamento político com aquela região. Nesse aspecto, a visita da comitiva do Parlamento Brasileiro a essa Conferência foi bastante significativa.

Afortunadamente fomos privilegiados para compor a comitiva de representação do Parlamento Nacional e, sobretudo, representar o povo brasileiro; Cumpre relatar, ainda, que estivemos presentes em todos os compromissos constantes da programação, cuja cópia faço anexar neste relatório;

Mantivemos contato pessoal com as mais altas autoridades da União Européia, sem contar as visitas às grandes corporações que mantém relação de comércio com nosso país.

Discorro sobre os trabalhos nas entrelinhas:

Na primeira reunião da comitiva parlamentar brasileira com representantes da União Européia em Bruxelas, foram apresentadas e discutidas entre os negociadores, técnicos e parlamentares dos dois blocos econômicos, as ofertas, para a entrada de seus produtos, aos mercados sul-americanos e europeus.

Foi sublinhado o caráter estratégico da parceria entre os dois grupos, que se expande em uma diversa pauta de temas ligados ao agronegócio, fitossanitários e energia. Vale registrar a presença do dirigente da missão diplomática do Brasil junto à Comunidade Européia, embaixador Ricardo Tavares, e o chefe da delegação brasileira encarregada da atual rodada de negociações, ministro Ronaldo Costa.

Ainda na capital belga, tivemos um encontro empresarial no Club Brasil, instituição voltada para a divulgação do Brasil junto a UE. Na ocasião, o representante executivo Rui Faria da Cunha, explicou sobre as perspectivas do acordo entre os blocos econômicos sul- americano e europeu, além do impacto que este processo representa no âmbito do comércio, da cooperação e do diálogo político.

Além disso, os representantes do bloco europeu afirmaram a necessidade e a importância da criação de um grupo formal de amizade Brasil-UE, visto que os países possuem uma afinidade política e econômica, mas não têm um instrumento semelhante de diálogo de natureza política. Por parte da missão brasileira, a iniciativa foi bem recebida e acolhida prontamente.

Ainda em cumprimento da agenda na Bélgica, reuni-me com a EUBRASIL, instituição situada em Bruxelas que tem como objetivo à promoção do diálogo bilateral entre os brasileiros e a União Européia. No encontro foi debatida a preparação da cúpula UE-Brasil que está prevista para o dia 03 de outubro com a presença da presidente Dilma Rousseff.

O presidente da EUBRASIL, Luigi Gambardella, apresentou as perspectivas de aprofundamento das relações comerciais entre o Brasil e o bloco europeu. Segundo ele, os acordos estão aquém das expectativas. Na mesma linha, os parlamentares brasileiros reconhecem que a UE vem perdendo participação nos fluxos comerciais do Brasil, e por isso almejam o desenvolvimento de uma parceria estratégica para expandir e aprofundar as relações frente aos desafios globais.

Ressalto que o encontro contou com a participação da Chefe da Delegação da UE  no Brasil, embaixadora Ana Paula Zacarias, o embaixador do Brasil junto à UE, Ricardo Neiva Tavares, o chefe do grupo europeu para ação política externa, João Marques de Almeida, e o encarregado para relações externas para UE, Tomas Dupla del Moral.

Já na cidade de Estrasburgo, reuni-me com o presidente da Delegação do Parlamento Europeu para as Relações com os Países do Mercosul, deputado espanhol Luis Yánez-Baranuevo Garcia. Em encadeamento co-presidi reunião plenária na sede do Parlamento Europeu com representantes da instituição a fim de discutir aspectos da relação União Européia-Mercosul.

Na pauta de discussão foi apresentada e discutida, por ambas as partes, a intenção de promover a participação dos parlamentos em todas as fases das negociações entre os dois blocos econômicos, visando assegurar um acordo equilibrado e ambicioso.

Dentre os temas discutidos ficou acordado entre a comitiva brasileira e os representantes europeus a necessidade de se obter êxito nas negociações dos grupos econômicos, por meio de enfoque pragmático, flexível e realista de ambos os lados; sobretudo no que se refere às sensibilidades do bloco europeu no setor agrícola, e na área industrial e propriedade intelectual no lado sul-americano.

Na cidade de Praga, juntamente com o embaixador do Brasil na República Tcheca, George Prata, fui recebido na sede do Parlamento Tcheco por membros da Comissão de Relações Exteriores daquele país. Em destaque fomos recepcionados pela vice-presidente da Comissão, deputada Katerina Konecna, a qual se mostrou entusiasmada com a intensificação das relações entre os parlamentos do Brasil e da República Tcheca, ora simbolizada pela troca de visitas ao longo deste semestre.

No encontro reafirmei os valores e os princípios compartilhados por ambos os países, e que estão na base de processo de desenvolvimento de parceria mais ampla. Além disso, mencionei sobre as tratativas para o acordo de associação UE-Mercosul e de seu significado estratégico para ambas as partes.

Sem sombra de dúvidas, as discussões sobre os demais temas abordados, constantes da pauta, não se esgotaram nas reuniões havidas, devendo estas prosseguir e amadurecer nos parlamentos dos atores participantes;

Cabe ressaltar ainda, como nota de grande relevância, declaração conjunta emitida pelos países, em prol da paz, do desenvolvimento e fomento ao multilateralismo no cenário internacional.

A missão, portanto, foi exitosa no âmbito parlamentar, bem como nas discussões e encontros para transferência bilateral de interesses pacíficos entre os dois blocos econômicos”.

(Da assessoria do deputado)