Obra faraônica

Jutahy defende aplicação do dinheiro do trem-bala em saúde, segurança e educação

O deputado Jutahy Junior (BA) discordou nesta quinta-feira (14) da necessidade da construção do Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, num percurso de 500 quilômetros. “Os bilhões destinados ao trem-bala poderiam ser mais bem aplicados em estradas, saneamento básico, saúde e educação”, avaliou.

A obra mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), orçada em R$ 38 bilhões, segundo dados oficiais, enfrenta desinteresse do setor privado – o mercado calcula despesa em torno de R$ 60 bilhões. Para especialistas, há incertezas de vários lados. O investidor espera por mais vantagens e o contribuinte não sabe se o empreendimento vale a pena.

Jutahy condena o aporte de recurso público. O Executivo se compromete a emprestar R$ 22 bilhões por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), com possibilidade de subsídio de R$ 5 bilhões. Além disso, entraria como sócio, injetando R$ 4 bilhões, e colocaria recursos no mercado entre R$ 3 bilhões e R$ 5 bilhões.

A medida provisória com a matéria (MP 511/10) foi aprovada em abril pela base aliada no Congresso. O texto cria a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav) para administrar o trem-bala. A companhia funcionará em Brasília, com sub-sedes em Campinas (SP) e Rio.

“Foi apresentado um anteprojeto com falhas, sem estudo econômico-financeiro mais acurado que justificasse os valores, a falta de necessidade da criação de mais uma empresa estatal, e um aprofundamento nas discussões para verificar a possibilidade de alternativas menos dispendiosas”, reprovou o tucano.

Enquanto abre as torneiras para uma construção “faraônica”, segundo o deputado, o Planalto abandonou as ferrovias, não avançou em transportes intermodais e nada fez em termos de hidrovias, “por esses motivos enfrenta resistência até dentro do governo e severas críticas da oposição”.

Em artigo publicado no “Estado de S. Paulo”, o ex-governador José Serra condena a construção. “O trem-bala poderia ser usado em cursos de administração pública como exemplo do que não se deve fazer”, aponta. Jutahy recorre ao documento. Segundo ele, R$ 25 bilhões seriam suficientes para ampliar metrôs e trens urbanos, beneficiando três milhões de pessoas ao dia. Já o trem-bala, numa visão otimista, transportaria só 125 mil.

Fracasso do leilão

Na segunda-feira (11), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt) anunciou o fracasso do leilão. Nenhum grupo apresentou propostas na concorrência. O desinteresse não é inédito. Em julho, o governo recebeu dois pedidos para adiar a licitação: da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer) e do consórcio coreano, tido como o principal interessado na obra.

(Reportagem: Gabriel Garcia / Foto: Paula Sholl)