Controle necessário, por Alfredo Kaefer

A possibilidade que defendemos de controle da entrada excessiva de capitais externos parece cada vez mais necessária e urgente para reduzir seu impacto inflacionário, embora o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, a tenha descartado durante reunião conjunta de seis Comissões da Câmara. Recentemente, durante outra audiência pública também numa delas, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, admitiu a necessidade de se aumentar o IOF sobre o capital procedente do exterior e/ou impor alguma “quarentena”.

É difícil hoje impedir a valorização do real resultante, em grande parte, desse ingresso excessivo apenas com aumento do IOF e com intervenções no sistema de câmbio flutuante, conforme vêm defendendo o Banco Central e o Ministério da Fazenda.

Além disso, são cada vez mais evidentes as manobras que estão sendo feitas para ingresso no Brasil de investimentos estrangeiros diretos e sua transformação posterior em aplicações financeiras, de forma a se evitar a incidência de IOF, especialmente sobre renda fixa, cujo percentual foi aumentado de 2% para 6%, em outubro de 2010.

No período de fevereiro a abril de 2011, a média mensal de investimentos estrangeiros foi de US$6,67 bilhões, contra US$2,36 bilhões nos mesmos três meses do ano passado. Ou seja, houve um crescimento de 64,62% quando se compara os dois períodos, sendo que a média mensal deste ano foi praticamente a mesma daquela de US$6,8 bilhões, quando houve o último aumento de IOF, segundo dados do Banco Central

Por sua vez, a elevação das taxas de juros na tentativa de se reduzir a inflação acaba por estimulá-la devido à atração de mais capitais externos e a consequente ampliação da oferta de moeda brasileira em troca da estrangeira que entra no Brasil.

Alexandre Tombini, para justificar sua resistência contra o controle do fluxo de capitais externos e a manutenção da política de juros altos, disse que a inflação, a partir de maio último, tenderia a cair e que se atingiria o centro da meta inflacionária de 4,5% para 2011. Porém, os bancos estimam uma alta de preços para este ano de aproximadamente 6.5%.

A polêmica sobre taxa de inflação e os remédios possíveis esconde um fato: a origem da inflação atual é o excesso de gastos públicos pelos governos atual e anterior. O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva aumentou drástica e irresponsavelmente os gastos públicos e expandiu ainda mais a carga tributária.

Os objetivos de Lula de se reeleger e depois fazer sua sucessora foram atingidos, mas as consequências negativas estão cada vez mais claras, inclusive para os eleitores que apoiaram o projeto político de ambos.

(*) Alfredo Kaefer é deputado federal pelo PSDB-PR. Artigo publicado no jornal “O Globo” em 14/7.