Relações exteriores

Nishimori destaca aprovação de acordo previdenciário entre Brasil e Japão

O deputado Luiz Nishimori (PR) destacou a aprovação, pelo plenário da Câmara, do acordo de Previdência Social entre Brasil e Japão. O tucano foi relator da proposta na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. “Esta é uma grande conquista aos mais de 270 mil brasileiros que residem no Japão e também àqueles que já retornaram, assim como aos japoneses que contribuem com seus trabalhos no Brasil”, afirmou o parlamentar do PSDB.

Ainda de acordo com o tucano,  “a implementação do acordo trará valiosos benefícios sociais e corrigirá uma enorme injustiça ao propiciar aos imigrantes, dos dois países, os meios legais que lhes assegurem a soma do tempo de contribuição nesses dois sistemas previdenciários para o recebimento dos benefícios”.

O texto da proposta estabelece que os trabalhadores do Brasil e do Japão, residentes no território do outro, terão acesso ao sistema de previdência local, com o objetivo de permitir que os trabalhadores que contribuíram para os dois sistemas previdenciários somem os períodos de contribuição para atingirem o tempo mínimo necessário à obtenção de aposentadorias e demais benefícios. Cada sistema pagará ao beneficiário em sua própria moeda o equivalente ao período de contribuição efetuado no respectivo país.

O acordo já foi aprovado na Câmara dos Deputados do Japão. No Brasil ainda é preciso a aprovação do Senado Federal.

(Da redação com informações da assessoria do deputado/ Foto: Paula Sholl)