Interação

Em iniciativa inédita, internautas participarão de audiência sobre crimes digitais

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promoverá na próxima quarta-feira (13) audiência pública para discutir projeto de lei que define crimes na internet. Em uma iniciativa inédita, os internautas participarão ao vivo por meio do portal e-Democracia. O encontro será realizado em conjunto com as comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Direitos Humanos e Minorias. Especialistas no assunto vão debater o tema com os deputados e qualquer cidadão poderá enviar sua opinião.

O site disponibilizará uma página especial, onde os parlamentares do colegiado acessarão as sugestões, perguntas e críticas apresentadas pelo público no bate-papo virtual e no Twitter.

Bruno Araújo (PE) disse que esse é o primeiro passo para uma relação mais próxima entre a sociedade e os deputados. “É importante colocar a tecnologia a serviço do diálogo entre um país e os seus representantes no Congresso. É a primeira vez que os parlamentares vão interagir em tempo real durante audiência pública com comentários e informações a respeito da matéria”, informou o tucano, presidente da comissão.

O relator do projeto, Eduardo Azeredo (MG), também considera importante a participação dos internautas porque eles terão oportunidade de ouvir especialistas. “O debate será necessário, pois algumas questões serão esclarecidas. Exemplo: as pessoas vão ver que não existe nenhum tipo de censura no projeto. A proposta trata apenas da tipificação do Código Penal. Ou seja, é só para atualizar a legislação com os novos crimes que acontecem hoje”, explicou.

Para o parlamentar, o objetivo é preservar a segurança da população. “O Brasil precisa ter uma internet segura, que possa ser usada por todos. É necessário dar à Justiça condições de enfrentar os delitos cibernéticos que dão prejuízo para as empresas”, ressaltou. “Infelizmente o governo Dilma está omisso em relação ao enfrentamento desse problema”, lamentou o deputado.

Debate pioneiro

→ A comissão possui uma estrutura de tecnologia apropriada. Cada deputado terá uma tela digital para acessar os comentários apresentados pelos internautas. Os parlamentares poderão utilizar essa participação popular durante o debate, fazendo perguntas aos palestrantes, expressando comentários dos participantes ou mesmo apresentando sugestões oferecidas.

→ Essa iniciativa é pioneira, sendo uma das primeiras realizada em um parlamento, o que contribui para tornar a Câmara dos Deputados uma das casas legislativas mais participativas do mundo.

→ Sem necessidade de cadastro, o participante poderá acessar o link no dia 13 de julho e começar a participar http://edemocracia.camara.gov.br/web/seguranca-da-internet/participacao-ao-vivo.

→ O objetivo principal do texto é tipificar como crimes 12 tipos de ações perigosas cometidas por usuários mal intencionados, como o vírus, a invasão de sites e a obtenção de dados de forma indevida. O projeto altera os códigos penal e militar e estabelece penalidades. De acordo com o deputado Eduardo Azredo, a previsão é que o projeto seja votado em plenário em agosto.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Paula Sholl/ Áudio: Elyvio Blower)