Alerta: desaparecido, por Andreia Zito

A história da estudante Isis Bella Xavier Pessanha, de 15 anos, que passou quase dez dias desaparecida após sair de casa dizendo que iria para a escola, em Paciência, Zona Oeste do Rio, fugindo de casa para morar com o namorado de 26 anos, em Sorocaba (SP), traz de novo à baila um problema gravíssimo e sem solução à vista em nosso país: o desaparecimento de crianças e adolescentes.

Lamento que casos como o da jovem Isis e de outros que fogem de casa, por exemplo, para escapar de maus-tratos, levem as autoridades policiais a minimizar o problema e a adiar as providências necessárias à busca e à localização dessas vítimas, a fim de evitar que ocorram tragédias.

O desaparecimento da jovem ganhou destaque no telejornal em rede nacional e – estou certa – o papel da mídia foi decisivo para a solução do caso. Do mesmo modo, a história do pedófilo norte-americano, mostrada domingo (19/6) no “Fantástico”, foi fundamental para a sua prisão.

O êxito evidente dessa divulgação vai exatamente ao encontro de uma das medidas apontadas pela CPI: a necessidade de criação do “Alerta Deca”, um sistema semelhante ao “Alerta Amber”, dos Estados Unidos, onde imediatamente após a notícia do desaparecimento de uma criança ou adolescente é feito um alerta em todas as redes de rádio e TV, em horários de grande audiência.

As sugestões da comissão foram encaminhadas a vários órgãos do Executivo, como a Presidência da República e os ministérios da Justiça, da Educação e das Comunicações. Porém, verificamos que o governo não tem tratado com seriedade o combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes. Essa situação necessita de mudança urgente, com a destinação de recursos orçamentários específicos para o enfrentamento dos desaparecimentos, em todas as suas dimensões de prevenção, investigação, repressão e amparo social às famílias.

Não podemos esquecer que em breve teremos dois grandes eventos mundiais que trarão ao Brasil grande número de turistas e, consequentemente, um interesse ainda maior pelo turismo sexual. Não podemos ficar de braços cruzados, esperando a época da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos para agir apenas de forma repressiva. Ações educativas e preventivas têm que começar desde já, entre elas, algumas sugeridas pela CPI das Crianças Desaparecidas, como campanhas de esclarecimento aos jovens, pais e professores; criação de delegacias especializadas e de um banco de DNA; programas específicos no âmbito das polícias Federal e Rodoviária Federal; cursos de capacitação para membros dos conselhos tutelares; e a criação da Secretaria da Criança e Adolescente, diretamente ligada à Presidência da República.

Infelizmente, hoje, são os pais – com a preciosa ajuda da mídia – que acabam fazendo o papel da autoridade policial.

(*) Andreia Zito é deputada federal (PSDB-RJ). Artigo publicado no jornal “O Globo” em 4/07.