Conscientização ambiental

Berinho Bantim propõe substituição de sacolas plásticas convencionais por ecológicas

Projeto de lei do deputado Berinho Bantim (RR) propõe a substituição de sacos de lixo e sacolas plásticas distribuídas em supermercados por embalagens de material retornável ou oxi-biodegradável, cujo processo de degradação é mais rápido. O objetivo da proposta é contribuir com o meio ambiente.

O tucano ressalta que os recursos naturais estão cada vez mais escassos. “Devemos pensar em responsabilidade ambiental e iniciar a mudança nos padrões de produção e consumo para patamares sustentáveis, sob o risco de os nossos descendentes serem penalizados pelo modo de vida atual”, declarou o deputado.

Numa comparação, a sacola convencional leva até 500 anos para decompor, enquanto a oxi-biodegradável desaparece em 18 meses depois do descarte.

Pelo texto, as empresas terão que se adequar à norma no prazo regulamentar de dois anos após a publicação da lei.

O descumprimento poderá acarretar em notificação, multa de até R$ 5 mil, interdição do estabelecimento e cassação do alvará de funcionamento. O Executivo acompanhará e fiscalizará o respeito à regra. Além disso, promoverá campanhas educativas e de conscientização de cidadãos e instituições sobre o processo de substituição.

“A medida tem, prioritariamente, o sentido educativo de conscientizar o poder público, as empresas e a população em geral da importância de empreender ações de preservação do meio ambiente visando à qualidade de vida”, afirmou Berinho.

Recursos renováveis

→ No Brasil, há vários programas e iniciativas para reduzir o lixo que a sacola plástica produz, substituindo seu uso por materiais reutilizáveis ou biodegradáveis;

→ Belo Horizonte foi a primeira capital a banir as sacolinhas convencionais;

→ Na Alemanha, foi criada uma taxa extra pelo uso dos sacos plásticos. Já na Irlanda, o imposto sobre a sacola convencional aumentou, diminuindo o consumo.

(Reportagem: Laize Andrade / Foto: Paula Sholl)