Benefício fiscal

Rodrigo de Castro defende redução de impostos para empresas em municípios com até 15 mil habitantes

Com o objetivo de beneficiar empresas instaladas em municípios com até 15 mil habitantes, o deputado Rodrigo de Castro (MG) apresentou projeto de lei que reduz em 50% impostos fiscais de importação, produtos industrializados e sobre renda da pessoa jurídica. Pelo texto, as instituições poderão adquirir veículos, móveis e utensílios, máquinas e equipamentos com desconto.

O tucano acredita que a iniciativa vai estimular o desenvolvimento em vários aspectos. “A proposta visa incentivar o crescimento dos municípios, a oferta de empregos e a renda dos cidadãos que neles vivem”, declarou. Segundo ele, a medida vai evitar o inchaço das grandes cidades brasileiras.

De acordo com a proposta, o benefício será reconhecido pela Delegacia da Receita Federal onde o contribuinte estiver jurisdicionado. As empresas que fraudarem ou desviarem os bens adquiridos serão penalizadas, com multa correspondente ao dobro do valor da vantagem recebida.

(Reportagem: Laize Andrade / Foto: Paula Sholl)