Concorrência desleal

Deputados defendem apoio à inovação para incentivar indústria nacional

A inundação de produtos industrializados no Brasil tem reduzido a competitividade do mercado nacional e inibido as exportações. Na opinião de deputados tucanos, a mudança de cenário depende de uma política voltada à inovação. O líder da bancada na Câmara, Duarte Nogueira (SP), acredita que o país tem cada vez mais vendido ao exterior matéria-prima e comprado produtos de elevado valor agregado.

“A participação dos manufaturados, inclusive os bens tecnologicamente mais sofisticados, tem caído da pauta de exportação brasileira. Ao contrário do que tem acontecido com a importação, que vem crescendo de maneira forte, imprimindo prejuízo de empregos no país e gerando trabalhos para estrangeiros lá fora”, avaliou.

O motivo da disparidade é a baixa taxa de investimentos do Brasil, em torno de 18,4%, segundo o parlamentar. “Ela reflete a incapacidade de acelerar o crescimento de maneira mais estável e sustentável.” Numa comparação, em 2009, o valor gasto em pesquisa foi de 1,19%, dizem dados oficiais. Há dez anos, em 2000, o percentual era 1,02%. A média mundial é 1,6%.

Para discutir o assunto, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou requerimento do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) convidando o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, para audiência.

Estudo do ministério aponta que a fatia da indústria no Produto Interno Bruto (PIB) caiu de 30,1% em 2004 para 25,4% em 2009. “Ao contrário das importações, que avançam rapidamente e têm representado substituição de produtos produzidos internamente, as exportações de manufaturados crescem em um ritmo mais lento”, afirma Mendes Thame.

O deputado Alfredo Kaefer (PR) destacou o que chamou de tripé perverso: câmbio valorizado, elevada carga tributária (37%) e os maiores juros do mundo. “O governo tem que defender o setor produtivo. É urgentíssimo que atitudes nessas três áreas sejam tomadas. Moeda mais equilibrada, juros razoáveis e redução do custo Brasil. Com isso, o resto caminha.”

Outro problema assusta o mercado interno. Apesar das recorrentes promessas da equipe econômica em endurecer o cerco a produtos importados que entram de maneira fraudulenta, o governo reluta em fechar o cerco à triangulação de produtos, artimanha usada por países asiáticos para burlar as medidas antidumping aplicadas pelo Brasil.

Para a finalidade, existe um projeto de lei que inibe a prática, mas encontra-se parado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. A proposta determina a identificação da real origem do produto, regulamentando os certificados de importação.

(Reportagem: Gabriel Garcia / Foto: Paula Sholl)