Crimes cibernéticos

Ataques a sites do governo mostram fragilidade dos sistemas de segurança, avaliam deputados

Os deputados Eduardo Azeredo (MG) e Antonio Imbassahy (BA) criticaram nesta segunda-feira (27) a fragilidade da segurança de sistemas virtuais de órgãos oficiais brasileiros e a ausência de uma legislação em relação a crimes cibernéticos. Diante da onda de invasões a sites do governo na última semana, os tucanos cobraram apoio do Planalto para a aprovação de propostas em tramitação no Congresso.

De acordo com Azeredo, a legislação do país não acompanhou o crescimento da internet, que hoje está vulnerável a ataques. “O governo tem sido omisso no combate aos crimes digitais. Fecha os olhos a uma realidade internacional”, afirmou Azeredo, relator de projeto de lei que dispõe sobre infrações na área e suas penalidades. A matéria poderá ser votada na próxima quarta-feira (28) na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática. O parlamentar, que também foi o relator no Senado, explica que falta incentivo federal para aprovar a proposta, parada na Câmara desde 2008.

Segundo o deputado, alguns governistas teriam interpretado que o projeto iria impor censura na rede mundial. “Isso é totalmente inverídico. Não há nenhum artigo que possa representar ameaça à liberdade de expressão. Pelo contrário, o PL vem para defender a identidade dos usuários vitimados pela ação de hackers e criminosos comuns”, afirmou. O objetivo principal do texto é tipificar como crimes 12 tipos de ações perigosas cometidas por usuários mal intencionados, como o vírus, a invasão de sites e a obtenção de dados de forma indevida. O projeto altera os códigos penal e militar e estabelece penalidades.

Para Imbassahy, a onda de ataques praticados por hackers a sites brasileiros revelou a fragilidade da segurança dos sistemas e a facilidade em obter dados sigilosos. “O governo precisa rever os procedimentos para impedir que isso aconteça”, afirmou, ao destacar que o Planalto deveria reavaliar seu posicionamento em relação à criação de leis específicas.

“É fundamental aproveitar essa oportunidade para aprovar esses projetos que asseguram o direito à privacidade a guarda de informação das pessoas e que criminosos que invadem os sistemas sejam penalizados”, completou.

Fora do ar

→ A Polícia Federal investiga ataques de hackers que derrubaram ou invadiram pelo menos oito sites de órgãos federais desde quarta-feira da semana passada. A ofensiva alardeada pelos hackers afetou os sites da Presidência, Petrobras, Receita Federal, Ministério do Esporte, Senado e Portal Brasil. Além de organizarem ações para sobrecarregar os sistemas e, assim, tirar as páginas do ar, os grupos de hackers Lulz Sec e Anonymous divulgaram dados supostamente recolhidos durante os ataques.

→ De acordo com Eduardo Azeredo, o governo federal brasileiro também errou ao se recusar a assinar a Convenção de Budapeste, tratado que, segundo ele, facilita a troca de informações sobre os crimes cibernéticos entre diversas nações.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Paula Sholl/ Áudio: Elyvio Blower)