Condição desigual

Azambuja cobra equilíbrio fiscal da política agrícola brasileira com os países do Mercosul

O presidente da subcomissão criada para discutir as assimetrias do Mercosul em relação aos produtores rurais brasileiros, deputado Reinaldo Azambuja (MS), cobrou do governo federal a adoção de medidas compensatórias para garantir a mesma base legal de competitividade dos outros países do bloco.

O tucano destaca que a Argentina, Uruguai e Paraguai concedem até 50% de desconto nos valores de insumos, maquinários, equipamentos e óleo diesel. Segundo ele, o Brasil tem descumprido os princípios fundadores do Mercosul, que estabeleciam a harmonização de políticas tributárias, agrícolas e econômicas.

“Aqui, como existe uma carga muito pesada sobre os insumos, o ruralista paga essa diferença e tem que competir em desigualdade com materiais importados cultivados com essa vantagem econômica oferecida por outros países”, lamentou. Para ele, a falta de benefícios fiscais pode comprometer o setor.

Azambuja se reuniu com representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) nesta terça-feira (21) e pediu um levantamento para verificar o motivo da diferença brutal entre o custo da produção.

O parlamentar acrescenta que compete à presidente Dilma Rousseff proteger o ruralista local, pois ele gera emprego e renda e movimenta a economia. “É mais barato importar o arroz do Uruguai, que conta um sistema tributário totalmente diferenciado, do que comprar arroz dos produtores do Rio Grande do Sul”, ressalta.

Na opinião do tucano, o fato desestimula a agricultura. Azambuja destaca ainda que, com o mesmo incentivo fiscal oferecido nos outros países do bloco, os alimentos cultivados aqui chegarão à mesa do consumidor com um preço muito mais barato.

Levantamento

Técnicos da Câmara, da Confederação Nacional da Agricultura e da OCB começam a levantar os dados para identificar porque as outras nações que integram o Mercosul conseguem colocar os alimentos na mesa do brasileiro até 50% mais baixo do que o valor do mesmo produto cultivado no país.

De posse do levantamento, a subcomissão vai buscar um acordo para acabar com as diferenças comerciais e, assim, corrigir as diferenças existentes no bloco na área.

(Reportagem: Artur Filho / Foto: Paula Sholl / Áudio: Elyvio Blower)