Modelo de gestão

SP desonera produção de energia limpa e dá exemplo de boa administração

A desoneração da produção de energia elétrica limpa, proposta do governo de São Paulo, mostra que o povo é prioridade para as administrações tucanas, avaliam os deputados William Dib (SP) e Alberto Mourão (SP). Na opinião dos parlamentares, com a inédita iniciativa no Brasil, o consumidor terá acesso à eletricidade a um custo menor.

A medida anunciada pelo governador Geraldo Alckmin estabelece a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para aquisição de equipamento e bens de capital usados na produção de energia a partir do aproveitamento de palha, bagaço e outros subprodutos originados do processamento da cana-de-açúcar.

subprodutos originados do processamento da cana-de-açúcar.

Dib acredita que o brasileiro será o principal beneficiado. “O governador incentiva o pequeno e o grande produtor de forma igual com a compra de equipamentos para transformar resíduos em eletricidade. Dessa forma, ganham o produtor e a população. O povo terá acesso à energia em maior quantidade”, declarou.

A ação incentiva o desenvolvimento de projetos ambientalmente sustentáveis no setor de açúcar e álcool. São Paulo produz 660 mega watts de energia exportada para o sistema elétrico e a meta, até 2015, é chegar a 5.500 mega watts.

Antes do anúncio, os investimentos em novo equipamento para produção de biomassa eram 12%, mas as usinas recebiam o valor do ICMS de volta em 48 meses sem juros. Após o decreto assinado por Alckmin, a isenção será imediata. Dessa forma, os produtores terão direito ao crédito total do imposto sobre compras de máquinas para geração da fonte renovável, facilitando aplicações no setor.

Alberto Mourão destaca que é importante o apoio do governo para estimular o investimento em energia menos poluente. Segundo ele, a proposta deveria ser adotada por outros Estados. “A matriz energética do país precisa passar para uma fonte mais limpa”, destacou. Mais uma vez, segundo os deputados, São Paulo demonstra para o governo federal como se governa com seriedade.

(Reportagem: Laize Andrade / Foto: Paula Sholl / Áudio Elyvio Blower)