Radiografia do setor

Subcomissão começa a debater situação dos portos na próxima terça-feira

A Subcomissão dos Portos e Vias Navegáveis da Comissão de Viação e Transportes da Câmara promove sua primeira audiência pública na próxima terça-feira (14), às 14h, para debater a situação atual e futura dos portos e do sistema hidroviário brasileiro.  No próximo dia 30, foi marcada uma visita de integrantes do colegiado ao porto de Santos.

Da audiência de terça, participarão representantes da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar), da Associação Brasileira de Terminais e da Associação Brasileira de Terminais Líquidos. Estarão presentes técnicos da Secretária Especial de Portos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Presidente da subcomissão, o deputado Alberto Mourão (SP) informou que a reunião será a primeira de uma série que ocorrerá no segundo semestre. “O nosso objetivo é fazer uma radiografia do sistema portuário e hidroviário do Brasil e apresentar alternativas ao governo de melhoria da infraestrutura desses dois importantes segmentos da economia brasileira”, explicou.

O tucano destacou que uma das audiências públicas será exclusivamente para ouvir os prefeitos das cidades que são sedes de portos. “Esses municípios têm enfrentado muitos transtornos. Queremos ouvir os prefeitos para saber o que fazer para acabar com o conflito entre a cidade, que precisa funcionar normalmente, e o porto, fundamental para o país.”Ainda segundo o parlamentar,  o sistema de portos é responsável pelo escoamento de 90% do comércio exterior do Brasil. Apesar disso, os investimentos em infraestrutura tem sido baixos – cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Questionamentos
Mourão lembrou que na primeira audiência pública haverá oportunidade para avaliar  pesquisa feita pela Abremar mostrando que portos brasileiros não contam com a infraestrutura necessária para atender navios de passageiros. No encontro, serão debatidas quais melhorias são necessárias para o desenvolvimento do setor. Além disso, a audiência abordará  as circunstâncias atuais, em que vários contratos de concessão de áreas portuárias estão para ser extintos.

Esta situação é especialmente perigosa para o Brasil, porque não havendo perspectiva de prorrogação dos contratos atuais, celebrados antes da Lei dos Portos, as empresas concessionárias não realizam os investimentos necessários porque não têm garantia de retorno desse capital.

Cronograma de visita aos portos
30/06: Santos (SP)
04/07: Paranaguá (PR)
11/07: Vitória (ES)
18/08: Itaguaí (RJ)
29/08: Docas de Salvador (BA)
15/09: Porto de Saupe (PE).

Na visita ao porto de Santos confirmaram sua presença os deputados Geraldo Simões (PT-BA), Ronaldo Benedet (PMDB-SC), Willian Dib (SP), Eduardo Sciarra (DEM-PR), Edinho Araújo (PMDB-SP) e Milton Monti (PR-SP). A organização da visita estará a cargo do deputado Alberto Mourão.

Audiências
Na reunião foram marcadas as seguintes audiências públicas, além da prevista para a próxima terça-feira, com as seguintes participações:
05/08 – Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA); Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das Empresas Transportadoras de Containers (ABTTC), e Senadora Kátia Abreu – Presidente da Confederação Nacional de Agricultura – 09/08 – Anvisa; Receita Federal (serviço alfandegário), e Federação Nacional dos Portuários;
30/08 – Associação Nacional dos Exportadores; Associação dos Prefeitos das cidades portuárias, e Representante do Ministério da Secretária Especial de Portos.

O ciclo de audiências será encerrado com a presença do ministro da Secretária dos Portos, Leonidas Cristino, que terá oportunidade de expor os projetos do governo e esclarecer todas as dúvidas e sugestões suscitadas nas demais audiências promovidas pela Subcomissão de Portos.

(Da assessoria do deputado)