Cargos temporários

MP que permite contratação de professores sem concurso mostra falta de planejamento, afirma líder tucano

Com o voto contrário do PSDB, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória 526/11, que permite a contratação temporária de professores nas instituições federais. As contratações, segundo o texto, devem ser feitas pelo período máximo de um ano e podem ser prorrogadas por igual período. A matéria será analisada ainda pelo Senado.

Na avaliação do líder tucano na Câmara, Duarte Nogueira (SP), a medida demonstra a total falta de planejamento do governo federal. “Não há como fazer a contratação de professores sem concurso público. Está havendo um atropelamento da qualificação profissional, da qualidade curricular e, ao mesmo tempo, da oportunidade para que os docentes possam ser incluídos no serviço público federal por meio de uma seleção adequada”, criticou.

A MP também cria a possibilidade de oferecer cargos temporários de professor substituto para ocupar as vagas resultantes de licenças e afastamentos, além da nomeação de docentes para postos de direção, como reitor, vice-reitor, pró-reitor e diretor de campus. Antes, essa contratação só era possível em caso de exoneração ou demissão, falecimento, aposentadoria, afastamento para capacitação e afastamento ou licença de concessão obrigatória. O texto aprovado eleva de 10% para 20% as contratações sem concurso. A bancada tucana apresentou um destaque propondo a redução para 5%, mas ele foi rejeitado. “Devemos oferecer oportunidade a todos aqueles que vierem a realizar concurso de ter a mesma chance de ser contratado para servir seu país e dar aula aos alunos da rede federal”, explicou Nogueira.

36.313
Cargos foram criados pelo Congresso Nacional entre 2008 e 2010 para preenchimento por concurso público. Desses, há quase 8 mil disponíveis.

(Reportagem: Alessandra Galvão com informações da Agência Câmara/Foto: Beto Oliveira/Ag. Câmara/Áudio: Elyvio Blower)