Atividade exportadora

Otavio Leite destaca importância de projeto para alavancar o turismo receptivo no país

O deputado Otavio Leite (RJ), em audiência pública nesta quarta-feira (8), reiterou a necessidade de aprovação do projeto de sua autoria que classifica o turismo receptivo como atividade econômica exportadora. O tucano argumenta que a proposta contribuirá para a elevação da competitividade dos empresários do setor na captação de turistas estrangeiros, além das vantagens para a sociedade brasileira em termos de aumento de emprego e renda.

O objetivo do debate, promovido pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Turismo e Desporto, foi discutir a matéria que pretende destinar a empresas do setor os mesmos benefícios fiscais de competência da União atualmente concedidos aos exportadores (isenção das contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, tais como: PIS, Cofins, CSLL e Cide).

Segundo o parlamentar, o turismo receptivo – responsável por captar estrangeiros a lazer ou a negócio – também contribui para aumentar o fluxo de recursos para o país. No entanto, Otavio Leite questiona o fato de o segmento não dispor dos mesmos incentivos tributários conferidos a empresas que exportam bens de consumo.

O objetivo da proposta, segundo o deputado, é estabelecer uma equiparação para que os agentes econômicos tenham benefícios fiscais com linhas de créditos melhores, expandam as atividades e, com isso, tragam mais turistas para o Brasil. “É lamentável que o governo feche os olhos para isso. É uma bobagem, pois quanto mais turistas vierem, melhor. Mas, para isso ocorrer, as empresas brasileiras precisam se desenvolver e expandir as atividades”, apontou.

Para alavancar o turismo, o tucano acredita que é preciso haver mais voos para o Brasil, melhorar os aeroportos e facilitar a emissão de vistos dos estrangeiros. O deputado Rui Palmeira (AL), por sua vez, disse que o país sofre hoje com a competitividade desleal das nações vizinhas e lamentou o fato de alguns problemas estarem afetando o setor, como estrutura insuficiente e falta de investimentos.

De acordo com a Associação Brasileira de Turismo Receptivo, o segmento conta atualmente com uma rede de serviços que envolve hotelaria, operadoras, agências de viagens, organizadores e administradores de feiras, eventos, congressos e similares.

A representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Edna de Souza, o presidente da Federação Nacional de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio de Abreu, o presidente da Brazilian Incoming Travel Organization (BITO), Salvador Saladino, e a  coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, participaram do debate.

Valorização cambial

→ Segundo Maria Lúcia Fattorelli, a política de juros elevados praticada pelo Banco Central provoca uma valorização cambial exagerada do real e desestimula os turistas estrangeiros a virem para o Brasil. A especialista citou o contingenciamento de verbas e a falta de infraestrutura como alguns problemas do setor. A pasta com maior corte no orçamento deste ano foi o Ministério do Turismo, com diminuição de 84% da dotação.

→ O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovado pelas comissões de Turismo e de Desenvolvimento Econômico e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Paula Sholl/ Áudio: Elyvio Blower)