Piso salarial

Comandado por Gomes de Matos, cresce movimento pela valorização de agentes de saúde

A Comissão de Seguridade Social e Família faz na próxima quinta-feira (9) audiência para discutir a regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, atendendo a uma solicitação do deputado Raimundo Gomes de Matos (CE). Além disso, está prevista uma mobilização entre os dias oito e nove, em Brasília, com cinco mil profissionais. Na ocasião, os agentes cobrarão a votação do projeto de lei que institui o piso, plano de carreira e regime jurídico.

Presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, Gomes de Matos afirma que a regulamentação fortalecerá o Sistema Único de Saúde (SUS). Na opinião do parlamentar, a função do profissional é orientar as famílias sobre doenças como hipertensão, dengue, cólera, entre outras. Dessa forma, contribuindo para a diminuição dos indicadores de enfermidades controláveis.

“A partir de agora poderemos fazer essa regulamentação, importante porque o governo federal terá que fazer a complementação financeira. Compete à União repassar os recursos para os estados e municípios para fazer face ao piso dos agentes”, explicou. Para o deputado, o inchaço da máquina pública implica num verdadeiro descaso com a saúde. Ele defende a descentralização dos recursos, pois a carga pesa principalmente sobre os municípios.

Segundo Gomes de Matos, a mobilização dos agentes será uma forma de pressionar os deputados a instalar a comissão especial autorizada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para discutir a regulamentação. “Para que possamos normatizar o SUS é preciso fazer esse consenso e votar a regulamentação na comissão especial”, garante.

De acordo com o Ministério da Saúde, por meio de ações individuais ou coletivas, o agente comunitário de saúde realiza atividade de prevenção de doenças e promoção da saúde, sob supervisão do gestor local do SUS.

(Reportagem: Djan Moreno e Gabriel Garcia / Foto: Paula Sholl / Áudio: Elyvio Blower)