Despesas sigilosas

Líder tucano pede detalhes sobre gastos com cartões corporativos durante governo Lula

Diante do crescimento das despesas com cartões corporativos nos últimos anos, o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), apresentou requerimento de informação exigindo da Secretaria-Geral da Presidência da República detalhes sobre os gastos realizados entre 2003 e 2010.  Os valores são mantidos em sigilo e, só no ano passado, giraram em torno de R$ 18 milhões. Os dados, de acordo com o líder, são fundamentais para que o Poder Legislativo possa fiscalizar o Executivo, função básica do Congresso Nacional.

O documento assinado pelo deputado pede que seja especificado o total de recursos movimentados por meio do uso de cartões de pagamento da Secretaria de Administração, inclusive saques em dinheiro e despesas sigilosas. Esse setor da Presidência foi responsável por R$ 6,1 milhões em gastos secretos no último ano e R$ 2,1 milhões nos cinco primeiros meses de 2011, de acordo com o Portal da Transparência.

Só em 2010, os gastos totais do Executivo com os cartões somaram R$ 80 milhões. Dos R$ 18,8 milhões correspondentes à Presidência, R$ 17,9 milhões são mantidos em sigilo, incluindo aqueles efetuados por servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Entre 2008 e 2010, houve um salto de mais de R$ 6 milhões nessas despesas, o que chamou a atenção do líder.

Nogueira lembra que houve resistência do Planalto em esclarecer os gastos secretos durante a investigação da CPI Mista do Congresso sobre o uso dos cartões, em 2008. Na época, a alegação era de que as informações precisavam ser sigilosas para manter a segurança do ex-presidente Lula. Como o petista deixou o cargo, o deputado afirma que não há razão para esconder os dados. Segundo ele, a revelação é indispensável para o controle das despesas dos recursos públicos.

O tucano pede que sejam especificadas as datas dos pagamentos, a discriminação dos bens e serviços adquiridos, a identificação nominal e cadastral, junto à Receita Federal, de todos os fornecedores, a lista das pessoas que usaram os cartões de pagamento e seus superiores hierárquicos e a identificação dos documentos fiscais comprobatórios das despesas realizadas. Em relação aos saques, o deputado também quer conhecer toda a prestação de contas referente às movimentações.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Paula Sholl/ Áudio: Elyvio Blower)