Cronologia da má gestão
Em maio, denúncia de enriquecimento súbito de braço direito de Dilma paralisa governo petista
A presidente Dilma Rousseff mostrou inabilidade política e incapacidade para administrar o Brasil em maio, como alertara a oposição desde o período eleitoral. Ao ver o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, enrolado diante da grave denúncia de tráfico de influência, Dilma se escondeu, evitou a imprensa e deixou muitas dúvidas no ar. Precisou o ex-presidente Lula desembarcar em Brasília para tentar acalmar os ânimos de parlamentares da base aliada, insatisfeitos com as vazias explicações sobre a multiplicação milagrosa do patrimônio do ministro.
Aumento da carga tributária, desprezo pela norma culta da língua portuguesa, atraso em obras do Programa de Aceleração do Crescimento e problemas em segurança pública são outros exemplos da má administração federal. O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), resume o quadro do envelhecido recém-iniciado governo Dilma: “Ela não tinha liderança atestada para governar o Brasil”. Abaixo, uma série de episódios ocorridos em maio reforça a declaração:
MEC é reprovado: maio começou com a marca petista: a má gestão. A “Folha de S. Paulo” revelou que o Ministério da Educação distribuiu livros didáticos exaltando o governo Lula e criticando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O material viola a regra da ausência de doutrinação política nas obras. Em 13 de maio, nova polêmica. Livro da categoria “Por uma vida melhor” incentiva o uso informal do português e admite termos como “nós pega o peixe”.
Portas abertas: o Diretório Nacional do PT aprovou a reintegração do ex-tesoureiro Delúbio Soares aos quadros do partido. A revista “Época” chama atenção para negócios de familiares de Delúbio com empresas prestadoras de serviços ao governo federal.
Descaso com a segurança: o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania terá menos R$ 1 bilhão em 2011, o que corresponde a 47% do previsto, segundo “O Globo”. Até abril, o investimento no setor foi inferior ao executado em igual período do ano passado.
Portas para a corrupção abertas: o governo chegou a incluir na medida provisória que amplia o valor da bolsa de médico residente (MP 521/10) dispositivo que afrouxa as regras de licitações para as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas. O artificio foi tão criticado pela oposição que acabou retirado pelo governo. O Planalto estuda incluir as novas regras em outra MP.
“Árvore de Natal”: senadores da oposição se retiraram do plenário em protesto contra a votação da MP 513/2010, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais a assumir direitos e obrigações do Seguro Habitacional do SFH. A proposta trata também de subvenção ao BNDES, recursos para o Fundo Soberano, lançamento de Letras do Tesouro, Plano de Viação, doações ao Haiti, entre outros. Por isso, foi apelidada de “árvore de Natal”. A prática de misturar vários assuntos na mesma proposta vem se repetindo no governo petista.
Conta de luz mais cara: o Planalto inseriu na MP 517/2010, aprovada em 25 de maio pela Câmara, dispositivo que prorroga um encargo cobrado na conta de luz: a Reserva Global de Reversão (RGR), que deixaria de ser cobrada em 2011. O prazo se estenderá até 2035. Por ano, são arrecadados R$ 2,5 bilhões com a taxa.
Muita promessa e pouca ação: o discurso eleitoral da presidente Dilma de combate à miséria caiu por terra. Durante a campanha, ela falava que trabalharia para “resgatar” da pobreza 19,6 milhões de pessoas. Em 3 de maio, o número caiu para 16,2 milhões.
Recorde de vítimas: as mortes nas rodovias continuam a pleno vapor no governo do PT. A “Folha” revela que as estradas federais bateram novo recorde de acidentes fatais. O número de mortos em 2010 chegou a 8.516, índice 15,4% superior ao de 2009.
Inflação estoura teto da meta: a inflação voltou com força. Divulgado em 6 de maio, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mostrou que a alta nos preços atingiu 6,51% em abril. O resultado ultrapassa o teto estabelecido pelo Banco Central para este ano, de 6,5%.
Obras empacadas: “O Globo” levou à tona uma série de problemas nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento. “De norte a sul, obras usadas para alavancar a campanha do PT continuam paradas ou com problemas”, afirma a matéria.
Condescendência com irregularidades: no dia 9, a “Folha” mostrou que um grupo de 46 empresas proibidas de obter contratos e pagamentos do poder público recebeu R$ 141 milhões do governo de janeiro de 2010 a abril deste ano.
Planejamento zero: “Veja” mostra que só R$ 121,5 milhões do total de R$ 410 milhões disponíveis – 30% do total – foram executados no ano passado com o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, lançado com estardalhaço pelo ex-presidente Lula.
Conduta antiética: Em 10 de maio, o “Correio Braziliense” mostra que a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, marcou compromissos oficiais fora de Brasília às sextas e segundas-feiras, mas recebeu diárias pelos sábados e domingos de folga.
Frustração: a 14ª Marcha dos Prefeitos terminou sem aceno do governo federal aos gestores municipais. Reivindicações não foram atendidas: a votação do veto do ex-presidente Lula que trata dos royalties do petróleo e gás para todos os estados e municípios, a ampliação do prazo para usar recursos federais de Orçamentos passados e a regulamentação da Emenda 29.
Perigo nas estradas: o número de mortos nas rodovias federais continua crescendo. Segundo o Ministério da Saúde, o país fechou 2008 com 38 mil mortes no trânsito. São quase nove mil mortes a mais do que as registradas em 2000: 29 mil.
Banda larga virtual: os resultados do Plano Nacional de Banda Larga continuam pífios. Até agora, nenhum município foi contemplado com a interligação da banda larga e os preços acessíveis (R$ 35 com impostos e 29,80 sem tributos) não se transformaram em realidade.
Enriquecimento suspeito: em 15 de maio, a “Folha” publicou que o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, multiplicou seu patrimônio por 20 vezes em um período de quatro anos. Diante da denúncia, sucessivas manobras da base aliada impediram a aprovação de pedidos apresentados pela oposição para que o braço direito de Dilma viesse ao Congresso para dar explicações. O PSDB, em parceria com outros partidos (DEM, PPS e Psol), defende a instalação de uma CPI Mista para apurar o caso. Uma série de matérias aponta suposto tráfico de influência do ministro.
A última quinzena do mês foi de intensa repercussão, saindo praticamente uma novidade a cada dia sobre as movimentações atípicas do ministro. Dilma demorou 11 dias para fazer o primeiro pronunciamento sobre a denúncia contra seu braço direito. E, num sinal de fragilidade política, o ex-presidente Lula foi a Brasília tomar as rédeas da situação. Reuniu-se com diversos parlamentares da base para impedir a criação da CPI. Em 1º de junho, finalmente a oposição rompe o bloqueio do Planalto e aprova a convocação do petista na Comissão de Agricultura, que está sendo contestada por aliados.
Aumenta desmatamento na Amazônia: dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam crescimento de 27% no desmate da região entre agosto do ano passado e abril de 2011, informou em 19 de maio a “Folha”. Mas os números podem ser maiores.
Carga tributária em alta: o Ipea afirmou que a atual estrutura tributária do país afeta em cheio as camadas da população com menor renda. Segundo o instituto, 32% do salário do brasileiro com renda per capita de R$ 127 são convertidos em pagamento de imposto.
Contrassenso: em 25 de maio, a Câmara aprovou a medida provisória que autoriza o governo a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para administrar hospitais universitários. O PSDB protocolou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo. Para os tucanos, a MP viola as regras constitucionais da autonomia universitária e do concurso. Na noite do dia 2, esta MP foi derrubada no Senado.
(Da redação / Foto: Wilson Dias – Agência Brasil)
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