Governo fraco

Desarticulação e intransigência da base aliada provocaram recentes derrotas do Planalto no Congresso, diz líder

Para o líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), a queda de quatro medidas provisórias é resultado da intransigência do governo federal e da desarticulação da base aliada por conta das suspeitas de tráfico de influência que pairam sobre o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

As MPs 520 e 521 perderam validade na noite de quarta-feira após o fim do prazo para sua votação no Senado. A 520 criava a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, batizada pela oposição de “Hospitalbrás”; e a 521 tratava da remuneração de médicos-residentes. As outras duas MPs (522 e 524), se referiam, respectivamente, a abertura de crédito extraordinário em favor dos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional e da prorrogação de contratos de pessoal em diversos órgãos e autarquias. As duas medidas sequer foram votadas na Câmara, pois foram pautadas nos últimos dias de validade a acabaram retiradas da pauta de votações pelo próprio governo.

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“Os médicos deixarão de receber seu reajuste graças à insistência do governo em tentar incluir na medida a total desfiguração da Lei de Licitações. E a Hospitalbrás, cuja aprovação era de total interesse do governo, ficou sem eficácia porque a base aliada perdeu a coesão por conta do caso Palocci. A queda das quatro MPs são mais uma derrota para o governo”, disse.

Nogueira cita a convocação do ministro como outro exemplo da desarticulação dos parlamentares da base aliada. O requerimento foi aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara após cumprir todo o rito regimental, como mostram as imagens da votação amplamente divulgadas pela imprensa. “Apesar de disporem de farta maioria tanto no Plenário quanto nas comissões, os governistas não conseguiram impedir sua convocação. Ou não quiseram, talvez por enfim concordarem com a justa necessidade do ministro esclarecer os fatos que pesam contra ele”, cogitou o líder tucano.

O argumento da oposição, além do excesso de medidas provisórias editadas pelo Executivo, foi o pouco tempo para sua apreciação, graças à sua inclusão tardia na pauta de votações – fruto exatamente da negativa do governo em negociar os pontos polêmicos e também da desarticulação da base aliada para votá-las em tempo hábil. Como a legislação brasileira não permite a edição em um mesmo ano de MPs com teor semelhante, resta ao Executivo encaminhar projetos de lei ou mais uma vez insistir em embutir os assuntos em novas medidas provisórias.

(Da assessoria de imprensa da Liderança/ Foto: Paula Sholl)

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