Descaso federal

Incentivada por Alberto Mourão, subcomissão discutirá situação dos portos brasileiros

A situação dos portos brasileiros será debatida e estudada pelos parlamentares da Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis da Comissão de Viação e Transportes da Câmara, a pedido do deputado Alberto Mourão (SP), presidente do grupo. Para tanto, foram aprovados nesta quarta-feira (1º) requerimentos do tucano para a realização de fóruns nos principais portos do país, começando pelo de Santos. Além dos encontros, estão previstas audiências públicas com o governo federal, associações e representantes de classe.

Para Mourão, o objetivo é definir, junto com as entidades que representam o setor empresarial, uma radiografia do sistema, observando as deficiências. O diagnóstico, segundo o tucano, é fundamental para o relator da subcomissão, deputado Luiz Argôlo (PP-BA), apresentar alternativa ao governo de melhoria da infraestrutura portuária.

A Secretaria Especial de Portos, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Receita Federal e a Associação de Comércio Exterior do Brasil, entre outros órgãos, devem participar dos debates. Além disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será convidada para discutir a situação das cargas armazenadas por longo período nos terminais.

O deputado considera indispensável ainda a contribuição dos prefeitos das cidades portuárias. “Essas cidades têm enfrentado muitos transtornos. Queremos ouvir os prefeitos para saber o que é preciso fazer para acabar com o conflito entre a cidade, que precisa funcionar normalmente, e o porto, fundamental para o país”, destacou.

Os problemas na área ganharam notoriedade nos oitos anos do governo petista. O sistema é responsável pelo escoamento de 90% do comércio exterior do Brasil e movimenta por ano 700 milhões de toneladas de mercadorias. Apesar disso, os investimentos em infraestrutura são baixos: cerca de 2% do Produto Interno Bruto.

Fiscalização e acompanhamento

→ Segundo um dos requerimentos, a Secretaria Especial de Portos terá que enviar representante para acompanhar cada uma das audiências que será realizada para tratar da situação aeroportuária brasileira.

→ Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicado no final do ano passado, mostra a situação dos portos. O resultado não é nada animador. Os cais brasileiros têm carência de, pelo menos, R$ 42 bilhões para 265 obras de melhoria. O valor supera em 32 vezes os investimentos da Secretaria de Portos desde 2007.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Paula Sholl / Áudio: Elyvio Blower)