Valorização profissional

Gomes de Matos articula aprovação de piso salarial para agentes de saúde

Apesar de o governo federal não priorizar a saúde pública, cresce um movimento no Congresso, articulado pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), de valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O ponto central é a regulamentação da Emenda Constitucional 63/10, que institui piso salarial, plano de carreira e regime jurídico aos profissionais.

Presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, Gomes de Matos afirma que a regulamentação fortalecerá o Sistema Único de Saúde (SUS). Na opinião do parlamentar, a função do profissional é orientar as famílias sobre doenças como hipertensão, dengue, cólera, entre outras. Dessa forma, contribuindo para a diminuição dos indicadores de enfermidades controláveis.

“Em determinados municípios, os agentes vão vacinar vaca, boi, porco e trabalhar no combate à febre aftosa. Tem agente de saúde fora do seu foco de atividade. Essa normatização será feita a partir da Emenda Constitucional”, pontuou. Hoje, o Brasil tem aproximadamente 300 mil agentes comunitários e 110 mil agentes de combate a endemias, segundo o deputado.

Gomes de Matos considera o inchaço da máquina pública fator determinante para o descaso na saúde. Ele defende a descentralização dos recursos, pois a carga pesa principalmente sobre os municípios. “O problema é priorizar e diminuir o inchaço da máquina do governo federal. O Brasil está no caminho errado em virtude da gastança. Precisamos evitar a gastança para que possamos ter recursos para saúde, educação, assistência social”, completou.

Nesta semana, a mobilização pelo piso nacional ganhou reforço. A pedido do tucano, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), autorizou a criação de uma comissão especial para discutir a proposta. O petista pediu aos partidos para indicarem os nomes dos representantes. A comissão analisará um conjunto de nove projetos. A proposta principal é originária do Senado (PL 7496/06). As outras proposições estão anexadas ao texto do ex-senador Rodolfo Tourinho (BA).

De acordo com o Ministério da Saúde, por meio de ações individuais ou coletivas, o agente comunitário de saúde realiza atividade de prevenção de doenças e promoção da saúde, sob supervisão do gestor local do SUS.

Em outra frente, a Comissão de Seguridade Social fará audiência pública em nove de junho com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Convidamos os agentes de saúde do Brasil para fazer um grande debate”, disse o tucano.

(Reportagem: Gabriel Garcia / Foto: Paula Sholl / Áudio: Elyvio Blower)