Suspensão arbitrária

Rogério Marinho denuncia manobra para blindar governo na Comissão de Educação

O deputado Rogério Marinho (RN) denunciou no plenário da Câmara a manobra feita pela presidente da Comissão de Educação e Cultura, Fátima Bezerra (PT-RN), para “blindar o governo”.

Durante a sessão de quarta-feira (25), quando os parlamentares se preparavam para discutir temas polêmicos, como o kit contra homofobia e os livros didáticos com erros gramaticais, Fátima encerrou a reunião sob o argumento de que havia sido iniciada a Ordem do Dia. A paralisação seria correta, conforme prevê o regimento da Casa, mas a decisão foi tomada 18 minutos antes das atividades no plenário começarem.

Segundo Rogério Marinho, a presidente da Comissão suspendeu a reunião “arbitrariamente”. “O governo não quer discutir os kits contra homofobia, o assassinato da gramática e outros temas importantes que precisam ser discutidos no âmbito da comissão. A blindagem a estas questões não é saudável para o processo de definição do modelo que precisamos para mudar a educação brasileira no Plano Nacional de Ensino”, disse o tucano.

Em pronunciamento, o deputado afirmou que “os trabalhos foram encerrados na comissão sob a alegação de que se precisava de quórum para o início da Ordem do Dia. Regimentalmente, existe esse instrumento de que se encerre uma reunião de comissão na expectativa de que se dê quórum?”, questionou.

Coincidentemente, pouco tempo depois de iniciada a Ordem do Dia, a presidente Dilma Rousseff (PT) comunicou ao Congresso Nacional a suspensão da distribuição dos kits contra a homofobia nas escolas do país.

(Da assessoria de imprensa do deputado/Foto: Paula Sholl)