Proteção ao idoso

Eduardo Barbosa propõe plano previdenciário que beneficiará pessoas em situação de dependência

Com o objetivo de oferecer proteção às pessoas em situação de dependência, o deputado Eduardo Barbosa (MG) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria novo plano previdenciário. O plano compreenderá o pagamento de valores monetários ou de serviços utilizados pelo segurado. Em caso de benefício monetário, não haverá correlação entre o seu valor e o salário de contribuição do segurado, permitindo maior grau de solidariedade no sistema.

“É importante prever, no âmbito da Previdência Social, um seguro específico para atender a população de idosos dependentes, bem como a outras pessoas que, em razão de doença ou acidente, necessitam do auxílio de terceiros”, destacou Barbosa. O tucano lembrou que o projeto proposto é utilizado em países como Japão, França e Alemanha.

De acordo com a justificativa do projeto, o Brasil já conta com uma série de políticas públicas voltadas ao público. Na assistência social, os serviços de proteção básica e especial buscam atender às necessidades dos idosos, inclusive daqueles em situação de risco ou com laços familiares rompidos. Já na área da saúde, destacam-se a Política Nacional de Saúde, a Caderneta da Saúde da Pessoa Idosa, a permissão para a internação domiciliar pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Saúde da Família e outros.

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) realizada em 2003 aponta que 13,5% da população idosa eram, em maior ou menor grau, dependentes. Ou seja, o público tinha dificuldade para se alimentar, se locomover ou realizar outras atividades diárias por conta própria.

Eduardo Barbosa defende a adoção de novas políticas públicas voltadas para a proteção dos idosos, em especial dos que perderam a condição para o exercício da vida diária.

(Reportagem: Laize Andrade / Foto: Paula Sholl)