TCU informa a Macris que relatório final sobre trem de alta velocidade será apresentado em julho

O deputado Vanderlei Macris (SP) esteve reunido na manhã desta quinta-feira (19) com o relator do projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV) do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes. O ministro informou que em julho o TCU apresentará a manifestação final do projeto.

Relator da Subcomissão de Acompanhamento do TAV da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, o tucano foi informado por Nardes que o projeto está sob os cuidados da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação (Sefid) do TCU e no segundo estágio do acompanhamento, responsável pela análise do edital e da minuta do contrato. O projeto ainda passará por outras três fases: celebração do contrato, concessão e leilão.

O ministro também informou que 90% das ponderações feitas pelo TCU já foram atendidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão que coordena o projeto. Em relação a outros cinco pontos não informados por Nardes, a agência não concorda que precisem de alterações.

A manifestação final do tribunal deverá ocorrer em julho. Questionado pelo deputado sobre o prazo da avaliação ser apresentada após o leilão – marcado para 29 de julho, Nardes disse não haver problemas. “O TCU não tem prazo para avaliar. A ANTT que tem prazo para a entrega de documentos para a análise do Tribunal”, explica.

Nardes ainda considerou que o projeto do TAV é uma preocupação e prioridade do TCU e que, na sua avaliação, “o Brasil está atrasado” quanto à importância do transporte.

Macris concordou com o ministro e disse que continuará acompanhando os processos do trem. “Há três anos acompanho cada passo desse projeto. Poucos consórcios têm continuado com o interesse após o primeiro adiamento e acreditado no TAV, mas vamos continuar fiscalizando”, garantiu o deputado.

Audiência pública

O parlamentar do PSDB convidou o ministro Nardes para participar da audiência pública com o tema “Atual Estágio do Projeto de Implementação do TAV no Brasil”, que será realizada pelas comissões de Fiscalização Financeira e Controle e Viação e Transportes no próximo dia 25.

Participarão da audiência o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo; o titular da secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação do TCU, Adalberto Santos de Vasconcelos; e o superintendente da Área de Estruturação de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Henrique Amarante da Costa Pinto. A reunião ocorrerá no Plenário 2 da Câmara dos Deputados às 10h.

(Da assessoria do deputado)