Rédeas soltas

Tucanos apontam incompetência do governo federal na área de infraestrutura

O governo federal é incompetente e irresponsável na condução das obras de infraestrutura nas rodovias, avaliam deputados tucanos integrantes da Comissão de Viação e Transporte da Câmara. Em audiência com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, nesta quarta-feira (11), os parlamentares apontaram problemas da gestão petista e sugeriram mudanças, como a melhor utilização dos recursos e a criação de um marco regulatório para as liberações de licenças ambientais.

O deputado Carlos Roberto (SP) afirmou que as obras de infraestrutura e transporte são de primeira necessidade para o país. Ele considera impossível o desenvolvimento do Brasil com um governo tão atrasado como o petista. As rodovias, por exemplo, são usadas para escoar os produtos do agronegócio. “O governo tem responsabilidade sobre as mortes nas estradas”, disse. O parlamentar apresentará requerimento solicitando audiência com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Isso porque o ministro foi convidado, mas não compareceu ao debate da Comissão de Viação.

Vanderlei Macris (SP) reforçou as críticas referentes às ações do governo federal na área e definiu o conflito de interesses entre os órgãos do Executivo como um dos principais entraves para a infraestrutura. Segundo ele, enquanto o Dnit tenta executar obras a todo custo, institutos ambientais impõem inúmeras barreiras para liberar licenças.

“É um conflito que o governo não tem competência para gerenciar. Sozinhos, o Tribunal de Contas da União e a Comissão de Transporte não resolverão o problema. É um problema da conta da presidente da República”, reprovou o deputado. A presidente Dilma Rousseff, segundo ele, tem a obrigação de gerenciar o conflito, pois foi a “grande gestora” do governo passado, sendo considerada a “mãe do PAC”.

Alvo de cobiça de políticos aliados, o Dnit se transformou em celeiro de irregularidades em contratos e licitações, como detecta o Tribunal de Contas da União (TCU). Levantamento do jornal “O Globo”, publicado no final de 2010 e com base em 399 relatórios do TCU, mostra ocorrências de sobrepreço e superfaturamento na autarquia, que somam R$ 1,02 bilhão.

Pagot confirmou que os maiores entraves se concentram nas questões ambientais e reconheceu a existência de atrasos inexplicáveis em obras como a duplicação da BR 101, no sul do país. O diretor acrescentou que a verba disponível para modernizar as rodovias é insuficiente. Segundo ele, são necessários R$ 30 bilhões ao ano, num período de oito anos, para sanar os gargalos das estradas. Porém, o orçamento do Dnit é de apenas R$ 10,3 bilhões.

Para resolver os problemas ambientais, o deputado Alberto Mourão (SP) propõe a criação de um marco regulatório para a liberação de licenças. O tucano estuda as questões referentes ao tema e prepara a elaboração de um projeto de lei que estabelece esse marco. Em relação a mudanças propostas por Pagot na Lei de Licitações (8.666), o deputado defende mudanças pontuais para aperfeiçoá-la.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Paula Sholl/ Áudio: Elyvio Blower)