Obra necessária

Duplicação de rodovia no Maranhão começa em setembro, acredita Brandão

Durante reunião na presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, o deputado Carlos Brandão (MA) ressaltou a necessidade de duplicar a BR-135, que liga São Luís ao município de Bacabeira, no Maranhão. Presidente da subcomissão que acompanha as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Brandão falou sobre a importância da obra para reduzir os acidentes na estrada, conhecida como “rodovia da morte”.

O parlamentar acredita que o processo de licitação da obra deve deslanchar. “A única peça que faltava era o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Espero que esse departamento libere a licença e agilize o processo sem burocracia. O Tribunal de Contas da União (TCU), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o DNPM vão trabalhar em conjunto para encontrar uma solução”, afirmou. O edital está autorizado, mas existe uma pendência sobre o uso de brita pela empresa vencedora.

Brandão lamentou o alto número de mortes naquela região. Ele lembrou que, no último domingo (8), dois homens e uma mulher morreram em uma violenta colisão frontal de dois veículos no Campo de Perizes (BR-135). Diante dessa situação, o deputado espera que a duplicação saia do papel o mais rápido possível. “A população  maranhense não pode mais esperar”, disse.

Em setembro, será possível liberar as obras, acredita Brandão. “Vamos conseguir cumprir todos os prazos. Se não houver nenhum questionamento jurídico, a obra será realizada logo. É uma obra atrativa para vários empreiteiros”, comentou.

Burocracia no TCU
O objetivo da comissão é acelerar o processo de obras, não só do Maranhão, mas de todo o Brasil. Brandão disse que, no ano passado, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle conseguiu desembaraçar 26 das 32 obras do PAC que estavam com problemas no TCU. O deputado quer que a de São Luís também seja resolvida. “É preciso encontrar um caminho para as pendências existentes. O papel da comissão é chegar a um entendimento para que que encontremos um preço justo para que a obra seja realizada, e que as que estão paradas, sejam destravadas”, apontou.

Participaram do debate o diretor executivo do DNIT, José Henrique Sadok, o diretor de fiscalização do DNPM, Walter Arcoverde, o superintendente do DNIT no Maranhão, Gerardo  Fernandes e o representante do TCU, José Ulisses.

Consenso sobre edital

→ A primeira reunião entre DNIT e TCU para tratar da obra após a visita técnica no Estado teve o entendimento como desfecho. Brandão disse que há  jurisprudência para que o edital de licitação seja concluído até agosto, com início das obras em setembro.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Paula Sholl/ Áudio: Elyvio Blower)