Faltam regras claras

Barbosa lamenta defasagem dos valores repassados aos médicos por planos

O deputado Eduardo Barbosa (MG) defendeu o aumento do valor repassado pelas operadoras aos médicos como forma de resolver os problemas dos planos de saúde no Brasil. Com a medida, o tucano prevê a redução do desgaste entre os profissionais e as empresas prestadoras do serviço. Em audiência na Câmara, o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Mauricio Ceschin, reconheceu a defasagem dos honorários pagos aos médicos.

“Existe uma reclamação cada vez maior por parte dos médicos em relação ao valor repassado pelas operadoras para os procedimentos médicos. Muitos profissionais não querem trabalhar com planos de saúde. Em centros grandes, por exemplo, operadoras não conseguem um pediatra”, lamentou o tucano. “Isso faz com que o usuário seja prejudicado. Quando ele paga seu plano de forma regular, ele deseja que as suas necessidades sejam amplamente atendidas”, completou.

Médicos e planos de saúde travam uma batalha em torno do reajuste dos valores dos honorários e dos procedimentos. Segundo os profissionais, os aumentos dos planos não têm sido repassados aos prestadores de serviço. Já as empresas garantem que têm elevado os pagamentos acima da inflação.

Com esses problemas, lamentou o tucano, quem paga a conta é o consumidor brasileiro pelo mau atendimento e preços altos dos planos. “O pior é constatar que precisamos discutir os rumos da operadora porque o Sistema Único de Saúde (SUS) não contempla as necessidades do usuário”, resumiu.

O deputado cobrou uma solução rápida para que o consumidor brasileiro não saia mais prejudicado do que já está. “É necessário que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleça uma regra clara de como fazer esse reajuste ao longo do ano. A operadora só existe porque há o ato médico. Então, esse profissional precisa de um pagamento justo”, afirmou.

Eduardo Barbosa participou de audiência pública nesta terça-feira (10) para discutir a relação de trabalho entre os médicos prestadores de serviços e os planos de saúde. A reunião foi promovida pelas Comissões de Seguridade Social e Família; de Defesa do Consumidor; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Sugestão de pisos salariais

→ Segundo a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), no ano passado as 15 operadoras filiadas tiveram receita de R$ 73 bilhões e despesa de R$ 58 bilhões.

→ Durante a audiência, a supervisora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Polyanna Carlos da Silva, sugeriu a criação de pisos salariais para pagamento de médicos pelos planos de saúde, com valores definidos por especialidade e por região do país.

→ O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), José Luiz do Amaral, também presente na audiência, afirmou que as operadoras de saúde não cumprem norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que prevê reajuste periódico para honorários médicos nos contratos de trabalho.