Prática recorrente

Tucanos pedem punição de responsáveis pela contratação de empresas com irregularidades

A condescendência do governo com as denúncias de irregularidades na administração pública federal segue na contramão do discurso de austeridade fiscal anunciado pela presidente Dilma Rousseff, avaliam o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), e o deputado Bruno Araújo (PE). Os parlamentares defenderam rigor no combate aos desvios de recursos e escândalos.

A crítica se refere à denúncia do jornal “Folha de S.Paulo”, publicada nesta segunda-feira (9). A reportagem afirma que um grupo de 46 empresas proibidas de obter contratos e pagamentos do poder público recebeu R$ 141 milhões do governo federal de janeiro de 2010 a abril deste ano.

As companhias estão inseridas na chamada “lista suja” elaborada pela Controladoria-Geral da União (CGU), cujo objetivo é impedir a participação de prestadores de serviços que cometeram irregularidades em licitações e convênios. Nogueira lamentou que o governo Dilma tenha dado continuidade às práticas adotadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: aceitar as irregularidades sem punir os responsáveis.

“Uma total complacência do governo do PT desde o presidente Lula. A prática vem se repetindo, infelizmente, com a presidente Dilma, numa clara demonstração de conivência com as irregularidades. Simultaneamente, o órgão de controle do Executivo não exerce o seu papel com rigor”, condenou o líder tucano.

Nogueira afirma que a arrogância do PT faz com que o governo não tome nenhuma medida para resolver esses problemas. Segundo o líder, o PSDB continuará denunciando as irregularidades e provocará o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União, sempre que necessário. A intenção é evitar a ocorrência de novos desvios de recursos públicos.

Bruno Araújo cobra apuração da denúncia feita pela “Folha” e pede punição aos responsáveis. “Isso significa que houve crime de responsabilidade por parte dos agentes públicos, que autorizaram estas despesas e desrespeitaram uma decisão de um órgão colegiado. A denúncia merece grande atenção. O fato está relacionado a um Estado, um governo acha que pode tudo”, sentenciou.

A denúncia

De acordo com a “Folha de S. Paulo”, o cruzamento do cadastro da “lista suja” reúne 4.200 pessoas físicas e empresas, com pagamentos feitos pelo governo desde 2010. Segundo o Portal da Transparência do Executivo, vários ministérios e órgãos federais ignoram a lista da Controladoria-Geral da União. Para a instituição, os órgãos públicos só podem manter contratos com empresas inidôneas nos casos em que a interrupção dos serviços é mais prejudicial à administração pública do que sua continuidade.