Inclusão social

Projeto de Andreia Zito estabelece criação de cadastro nacional para portadores de deficiências

Projeto de lei da deputada Andreia Zito (RJ) estabelece a criação do Cadastro Nacional das Pessoas Portadoras de Deficiências (Canpped). Pela proposta, a União deverá manter, no contexto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, uma base de dados para inclusão social de deficientes. O objetivo é promover ações a partir dos registros para facilitar a vida dos cidadãos.

O jornal “O Globo” publicou reportagem retratando que escolas não oferecem acessibilidade para deficientes. “Escolas não cumprem normas técnicas de acessibilidade. Um estudo ainda inédito realizado por ONGs em dez escolas municipais de Salvador, no ano passado, mostra que nenhuma das unidades está plenamente adequada. Foram encontrados sanitários adaptados que não cumprem as normas técnicas ou são usados como depósitos de material, bebedouros, balcões e telefones públicos em altura inadequada. Na Bahia, cerca de 200 mil pessoas com deficiência, em todas as idades, nunca foram à escola”, noticiou o jornal.

“Quantos são os portadores de deficiência física, auditiva, visual e mental em nosso país? Quais providências podem ser ultimadas sem a noção do quantitativo dessas deficiências por estados e municípios?”, são pontos questionados pela tucana.

Para a deputada, “o cadastro nacional poderia oferecer uma visão para os governantes, no momento da elaboração dos seus projetos de cidadania, direcionar as políticas públicas para essas situações especiais”.

(Reportagem: Laize de Andrade/Foto: Eduardo Lacerda)