Mensalão do DF

Sampaio: Relatório sobre Jaqueline Roriz será entregue antes do prazo e com regra para punição

O deputado Carlos Sampaio (SP) anunciou nesta quarta-feira (4) que deve apresentar o relatório sobre o caso Jaqueline Roriz (PMN-DF) ao Conselho de Ética da Câmara antes do prazo final, de 90 dias. O tucano afirmou que o documento será dividido em duas partes. Na primeira, o deputado abordará a dúvida sobre o conselho ter ou não poder para julgar um parlamentar por fatos que ocorreram antes do mandato – caso da deputada. Sampaio quer que o conselho siga um padrão sobre a retroatividade. Segundo ele, o mérito da acusação contra Jaqueline será tratado na segunda parte do relatório.

O tucano afirmou já possuir os argumentos necessários para elaborar o texto e disse que a ausência de Durval Barbosa no conselho não atrapalhou os trabalhos. O delator do caso do mensalão no Distrito Federal deveria ter prestado esclarecimentos em audiência nesta quarta-feira, mas desmarcou o depoimento alegando que os deputados poderiam coagi-lo em público.

Apesar de não ver prejuízos para a apuração do caso, Sampaio concordou com o deputado Fernando Francischini (PR) que a legislação do colegiado precisa ser alterada para que os parlamentares possam ter a atribuição de convocar testemunhas, como em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Dessa forma, personagens importantes, como Durval, não poderiam se recusar a dar explicações. Uma proposta de Sampaio com esse intuito está pronta para ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Requerimento aprovado hoje definiu o próximo convidado a depor no colegiado: o marido de Jaqueline, Manoel Neto. Para Francischini, é provável que ele também se recuse, já que tem esse direito.  Neto foi flagrado em vídeo recebendo dinheiro com a esposa.

O vídeo, assim como outras provas que fazem parte do processo em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), será compartilhado com os membros do conselho para auxiliar na investigação do colegiado. A medida foi definida em reunião de Carlos Sampaio com o ministro Joaquim Barbosa. “É fundamental, pois podemos pegar cópia das provas na Polícia Federal e analisar se elas já são suficientes para fazer juízo de valor sobre o caso ou se precisaremos produzir novas provas. Isso dará mais agilidade ao caso”, afirmou o deputado.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Paula Sholl)