“Assalto aos cofres públicos”

Aparelhamento do Estado é nocivo para a democracia, avalia Márcio Bittar

O número de cargos de confiança no governo federal é reflexo do aparelhamento do Estado promovido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), avalia o deputado Márcio Bittar (AC). Em março, os postos chegavam a 89.550, segundo reportagem do jornal “O Globo”. O levantamento, com base em informações do Portal da Transparência, revela que, em determinados casos, os cargos comissionados correspondem a 70% do quadro de funcionários. É o caso do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A pasta tem 586 vagas de confiança para um total de 839 funcionários.

Na avaliação do tucano, o PT promove um aparelhamento nocivo ao Estado. O parlamentar comparou o número excessivo de cargos ocupados sem concurso a um câncer na administração pública. “O aparelhamento da máquina pública brasileira é um câncer, um atraso para o Brasil. A prática é um atentado ao Estado Democrático de Direito e um desestímulo a quem estuda e presta concurso público”, condenou nesta segunda-feira (25).

De acordo com o jornal, pela distribuição atual desses cargos, em seis ministérios e na Presidência da República (veja números abaixo), o número de comissionados supera 50% do quadro de funcionários. Esse levantamento não considera os terceirizados, que não aparecem em qualquer estatística do governo.

No caso do Ministério do Desenvolvimento Social, a maioria dos cargos de confiança é DAS (Direção de Assessoramento Superior). Pelos números disponíveis no Portal da Transparência, existem na pasta 475 funcionários nessa condição, 81% dos cargos de confiança. Os DAS são os cargos de confiança mais disputados no governo federal por terem os maiores valores. A remuneração varia de R$ 2.115 a R$ 11.179.

Bittar afirmou que o país necessita de uma legislação que proíba a prática de “assalto aos cofres públicos”. Para o tucano, a modernização desse sistema é essencial para a democracia. “O Estado brasileiro não pode continuar sendo assaltado. O avanço da democracia significa um Estado que funciona na área da saúde, da educação, da segurança pública, com uma máquina enxuta, coesa e, acima de tudo, ocupada por pessoas que tenham mérito, que ultrapassaram a barreira do concurso público”, avaliou o deputado.

89.550
É o número de cargos e funções de confiança na administração direta e em autarquias e fundações.

Loteamento

→ No Ministério do Esporte, para um quadro de 348 funcionários, 223 são comissionados (64%), sendo que 195 têm DAS, o equivalente a 87% dos cargos de confiança.

→ No Ministério da Pesca, são 341 cargos de confiança, que correspondem a 56,6% do total de funcionários (602). Entre os comissionados, 292, ou 85%, recebem DAS.

→ No Ministério do Turismo, 56,3% dos cargos são comissionados. Para um total de 430 funcionários, 242 são cargos de confiança, e 90% desses cargos são DAS.

→ No Ministério do Desenvolvimento Agrário, de um total de 522 funcionários, 330 são cargos comissionados, equivalente a 63% do quadro.

→ No Ministério de Minas e Energia, os cargos comissionados somam 486, contra 711 cargos efetivos (68%).

→ No Ministério do Planejamento, porém, 50% dos servidores da pasta têm algum tipo de cargo ou função comissionada: são 1.796 cargos de confiança para um total de 3.589 funcionários.

→ Na Presidência da República, os cargos de confiança correspondem a 85% do total de funcionários em exercício. São 3.127 comissionados para um total de 3.656 funcionários. A Presidência não possui um quadro permanente de pessoal. Todos os funcionários são transferidos de outros órgãos ou apenas comissionados.