Mais impostos

Faça chuva ou faça sol, só uma coisa não muda no Brasil do PT: a carga tributária crescente

Em sua carta de Formulação e Mobilização Política desta quarta-feira (20), o Instituto Teotonio Vilela destaca as reiteradas elevações da carga tributária no governo petista. “Como tem sido praxe nos últimos anos, a arrecadação de impostos e contribuições federais bateu novo recorde no primeiro trimestre. Deve vir mais pela frente”, diz trecho do documento.  De acordo com o ITV, embora não tenha surtido efeito nem para segurar a queda do dólar nem para esfriar o consumo e conter a inflação, o “pacotaço tributário” recente servirá para encher ainda mais os cofres do Fisco. Leia abaixo a íntegra:

Como tem sido praxe nos últimos anos, a arrecadação de impostos bateu novo recorde no primeiro trimestre. Faça chuva ou faça sol, o país cresça ou não, só uma coisa não muda no Brasil: a carga tributária é sempre crescente. Deve vir mais pela frente.

Entre janeiro e março, os brasileiros deixaram R$ 226 bilhões nos cofres do Leão. É o maior valor já pago no país em impostos e contribuições federais no primeiro trimestre de um ano. Para a sanha arrecadatória do PT, só o céu é o limite.

Apenas em um único mês, o de março, os brasileiros pagaram R$ 71 bilhões. Só a arrecadação extra em comparação com o primeiro trimestre de 2010 chega a R$ 36 bilhões – o equivalente à CPMF, que o governo tanto quer ressuscitar, de um ano todo. É dinheiro que não acaba mais sendo sugado dos contribuintes.

A arrecadação federal teve crescimento real – já descontada a inflação – de 12% em relação ao mesmo período no ano passado. A Receita Federal diz que o percentual deve cair ao longo do ano para “apenas” 9%. Ou seja, na pior das hipóteses a carga de impostos deve aumentar duas vezes mais do que a economia brasileira deve crescer neste ano.

Há sérias dúvidas sobre se a previsão da Receita vá se confirmar. Nas últimas semanas, o governo Dilma Rousseff lançou mão do que pode ser considerado um pacotaço tributário, sob alegação de conter a queda do dólar e esfriar o consumo e a inflação. Até agora, não conseguiu nem uma coisa nem outra, mas é provável que obtenha mais dinheiro para seus cofres.

Estima-se que os tributos aumentados recentemente pelo governo renderão receita adicional de pelo menos R$ 16,3 bilhões ao Fisco, segundo publicou O Globo na segunda-feira. Entram nesta conta o aumento dos impostos e contribuições incidentes sobre a venda de bebidas e a elevação do IOF cobrado sobre operações de empréstimo feitas no exterior, compras com cartões de crédito internacional e aplicações estrangeiras em renda fixa.

Ainda não deu tempo de as medidas recentes se refletirem em número de arrecadação – a maior parte passou a valer em fins de março. Mas aumentos anteriores já alteraram substancialmente as receitas obtidas, por exemplo, por meio do IOF.

O imposto sobre operações financeiras vem sofrendo reajustes desde 2008. De lá para cá, o peso do IOF no bolo tributário mais que dobrou: de 0,29% para 0,77% do PIB, mostrou a Folha de S.Paulo recentemente. Na prática, o IOF tornou-se o sucedâneo da CPMF.

O comichão tributário do governo do PT é insaciável. Diante de qualquer anomalia que percebe na economia, a área econômica petista pensa logo em aumentar a taxação – é seu pensamento único. Recentemente, por exemplo, cogitou-se cobrar mais impostos de minério de ferro para incentivar a exportação de aço e elevar o imposto do açúcar para forçar a produção de álcool.

O aumento da arrecadação tem sido a forma mais fácil de o governo federal proceder ajustes nas suas contas. A preferência do PT é por jamais cortar gorduras e gastos, e sempre aumentar o arrocho imposto aos contribuintes. Neste ano não deverá ser diferente.

O Valor Econômico antecipa em sua edição de hoje os resultados previstos para o superávit primário consolidado do setor público (União, estados e municípios) no primeiro trimestre. Os números oficiais só deverão ser conhecidos na semana que vem, mas o jornal informa que o resultado “vai se situar entre R$ 38 bilhões e R$ 40 bilhões, o equivalente a um terço da meta prevista para todo este ano”, de R$ 117,9 bilhões, e “deve-se mais ao aumento da arrecadação tributária do que ao corte de gastos”.

O governo Dilma vem, portanto, unindo o que lhe é agradável ao que pode lhe ser útil. Não impõe normas mais rígidas em relação às despesas públicas, como deveria fazer; relaxa as amarras legais para os gastos, ao manietar o TCU e o Congresso em seu papel fiscalizador; aumenta tributos toda vez que o calo aperta e, assim, arruma uma maneira de cumprir as metas fiscais. Na devassa petista, a conta sempre vai sobrar para o contribuinte.

(Fonte: ITV)