Fora do controle

Câmara cobra esclarecimento de ministro sobre fraudes e falta de fiscalização na educação

A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) requerimento do deputado Rogério Marinho (RN) que convida o ministro da Educação, Fernando Haddad, para esclarecer a falta de fiscalização e as fraudes na área, detectadas recentemente pela Corregedoria Geral da União (CGU).

Ao jornal “O Globo”, o ministro Jorge Hage (CGU) admitiu a existência de fraude no sistema educacional e o avaliou com a pior fiscalização, juntamente com a saúde, no repasse de transferências de recursos para estados e municípios. No dia 29 de março, os deputados Luiz Carlos (AP) e Reinaldo Azambuja (MS) já haviam alertado para os problemas e exigiram fiscalização em transferências dos ministérios da Saúde e Educação.

A Controladoria descobriu fraudes nos recursos para a educação em pelo menos 11 municípios do país, durante fiscalização feita por sorteio. De acordo com o órgão, ao menos R$ 13,7 milhões deixaram de ser ou foram mal aplicados na área.

A maior parte dos desvios ocorreu nos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Em um município de Pernambuco, houve o pagamento de salários a servidores que não exerciam o magistério e a compra de combustíveis, no posto do prefeito, com o dinheiro da educação.

(Da redação / Foto: Agência Câmara)