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Mara Gabrilli pede informações a ministério sobre adoção de recurso de audiodescrição

A deputada Mara Gabrilli (SP) pediu esclarecimentos ao Ministério das Comunicações sobre as medidas adotadas pelos exploradores de serviços de radiodifusão de sons e imagens para a implantação de recurso de audiodescrição, que permite a inclusão de deficientes visuais em cinema, teatro e programas de televisão. A tucana pretende garantir o acesso dessas pessoas ao conteúdo dos meios de comunicação.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que existem 16,5 milhões de pessoas com deficiência visual total e parcial, excluídas da experiência audiovisual e cênica.

No requerimento, Gabrilli destaca que a audiodescrição é um importante mecanismo assistivo, que amplia consideravelmente o entendimento das pessoas com deficiência visual em relação aos programas veiculados por esses meios e beneficia também pessoas com deficiência intelectual, disléxicos e idosos.

A parlamentar pergunta ao Ministério se existe um mecanismo de monitoramento das iniciativas tomadas pelos exploradores de radiodifusão para colocar o projeto de inclusão em prática. Além disso, ela pretende esclarecer se existe compatibilidade das adaptações técnicas necessárias com as medidas já em curso. Gabrilli ainda pede avaliação a respeito da aplicação efetiva da lei.

Gabrilli pretende levantar se o governo tem condições de aplicar a lei a partir de 1º de julho, data limite para os meios de comunicação se adaptem à norma. “É fato, inclusive garantido pela Constituição, que o acesso à informação é um dos grandes pilares para a inclusão de pessoas com deficiência como sujeitos plenos de uma vida social autônoma.”

A audiodescrição é “uma locução, em língua portuguesa, sobreposta ao som original do programa, destinada a descrever imagens, sons, textos e demais informações que não poderiam ser percebidos ou compreendidos por pessoas com deficiência visual.”

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Agência Câmara)