Desvio

Subcomissão inicia trabalho de fiscalização de recursos públicos na área de segurança

A Subcomissão Especial de Segurança Pública começa nesta terça-feira (19) a cumprir um calendário de reuniões com órgãos de fiscalização e controle para acompanhar o orçamento dos recursos públicos federais destinados à segurança pública e ao sistema penitenciário no âmbito federal, estadual, municipal e distrital.

O relator da subcomissão, deputado Delegado Waldir (GO), defendeu um acompanhamento detalhado das ações de prevenção e combate ao crime, por causa da falta de resposta na redução da violência. “Existe um poço sem fundo onde as verbas são destinadas para a realização de obras. Por algum motivo, a verba não está chegando à fonte”, pontuou.

Na avaliação do tucano, as investigações e o trabalho da subcomissão auxiliarão na redução de desvios de recursos. “ Hoje, o país vive uma crise na segurança. Precisamos fiscalizar melhor as verbas que o governo federal alega destinar para o setor, mas não temos visto”, afirmou. Segundo ele, o brasileiro tem o direito de saber o destino dos recursos públicos.

Os deputados da subcomissão iniciam os trabalhos levantando dados sobre os valores repassados para estados, municípios e autarquias. Nesse sentido, os primeiros órgãos a serem visitados serão o Ministério da Justiça, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Após colher as informações, os parlamentares recorrerão ao Ministério Público Federal (MPF), Ministérios Públicos Estaduais, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ONGs, Associações de Moradores para auxiliarem no trabalho de investigação, denunciando os desvios. Os primeiros estados a serem visitados pela subcomissão são Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Goiás, Bahia e Rio Grande do Sul.

Investimentos

Os investimentos para a área de segurança previstos na Lei Orçamentária para 2010 foram de R$ 3,3 bilhões. Só para o Pronasci a previsão foi de R$ 1,5 bilhão. O Sistema Penitenciário Federal teve a menor previsão orçamentária, apenas R$ 188 milhões.

Subcomissão

Quatro deputados tucanos integram a Subcomissão de Fiscalização de Recursos Federal instalada na semana passada. O presidente, deputado Fernando Francischini (PR) e o relator deputado Delegado Waldir. Como suplentes, os deputados Carlaile Pedrosa (MG) e Vanderlei Macris (SP).