Cronologia da má gestão

Em março, Dilma interferiu na iniciativa privada, amargou greves no PAC e abandonou promessa

No terceiro mês de seu governo, Dilma Rousseff continuou dando mostras de que a imagem de boa gestora não passa de uma farsa moldada pelo marketing. Basta lembrar que uma das principais promessas de campanha – a erradicação da miséria até 2014 – foi abandonada sem choro nem vela. Também em março, o país assistiu a uma explícita intervenção do Planalto na Vale do Rio Doce, a maior empresa privada do país. Enquanto isso, nos canteiros do PAC milhares de trabalhadores entraram em greve para reivindicar melhores condições de trabalho. Veja abaixo os principais fatos do mês:

No PAC, menos R$ 8 bi: chamada de “mãe do PAC” pelo ex-presidente Lula, Dilma mostrou que no seu governo o programa será ainda mais esvaziado, dado o corte inicial superior a R$ 8 bilhões. A proposta orçamentária do governo previa uma verba de R$ 43,5 bilhões para o PAC em 2011, incluindo o programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, também vítima da “tesoura” palaciana. No entanto, o Planalto refez as contas e decidiu autorizar despesas de R$ 34,6 bilhões, prejudicando inadiáveis melhorias na infraestrutura nacional.

“Orçamento paralelo”: neste início de gestão, o Planalto faz verdadeira maquiagem nas contas do governo federal. Isso porque as despesas iniciadas em 2010, mas cujos pagamentos ficaram para este ano, os chamados restos a pagar, foram de R$ 128,8 bilhões. Esse valor não aparece no Orçamento e o número oficial para os pagamentos pendentes de um ano para o outro aprovado no Orçamento é de R$ 48,3 bilhões. De acordo com reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo”, este desequilíbrio forçou o governo a programar o corte superior a R$ 50,1 bilhões nas despesas deste ano.

Investimentos em baixa: nos dois primeiros meses do ano, dos R$ 63,7 bilhões reservados para investimentos, o governo havia quitado só R$ 26,4 milhões, ou 0,04%. Por outro lado, dos R$ 56,7 bilhões de restos a pagar de investimentos inscritos neste ano, já foram pagos R$ 4,9 bilhões. É o que mostra estudo sobre a execução orçamentária preparado pela Assessoria Técnica da Liderança do PSDB na Câmara. As informações foram divulgadas no dia 14 e mostram, mais uma vez, que o Planalto deixou de aplicar para pagar dívidas.

Gastança com aluguéis: também no dia 14, foi revelado que o Planalto torra R$ 100 milhões anuais com a locação de espaços para acomodar estruturas de ministérios fora da Esplanada. Para usar prédios e salas, só o primeiro escalão do governo Dilma paga pelo menos R$ 9 milhões mensais em aluguel. Enquanto executa esse tipo de despesa supérflua áreas fundamentais sofrem com a falta de recursos.

Tarifa dos aeroportos sobem: entrou em vigor no dia 14 o reajuste nas taxas de embarque dos principais aeroportos do país. A partir daquele dia, o passageiro passou a pagar R$ 20,65 em voos domésticos e R$ 67 nos internacionais, além do valor normal da passagem. O aumento nas taxas ocorreu num momento em que os usuários não veem qualquer contrapartida em termos de conforto ou melhoria dos serviços nos terminais. Segundo estudo da ONG Contas Abertas divulgado naquele mês, a Infraero havia gasto somente 2,4% dos recursos previstos para modernização dos aeroportos.

Empregos para amigos: uma boa gestora escolhe bem quem vai contratar. Não é o caso de Dilma Rousseff, que destinou cargos no primeiro, segundo e terceiro escalões para abrigar políticos derrotados nas urnas em 2010. No seu governo, a petista deu continuidade ao processo iniciado por Lula, que também usou dezenas de vagas estratégicas para abrigar “companheiros”. Em março, essa prática continuou a todo o vapor.

Creches virtuais: no meio do mês, o Ministério da Educação anunciou novos convênios e liberação de dinheiro para um programa de fortalecimento de creches. No entanto, nos quatro anos de governo Lula, o MEC firmou 2,3 mil convênios com prefeituras, mas só conseguiu construir 312 creches. Na campanha, Dilma prometeu construir mais 6 mil unidades até 2014. Dá para acreditar?

Falta de medicamentos: considerado referência no governo FHC, o programa nacional de combate à aids está de novo às voltas com a falta de medicamentos para pacientes com HIV. O problema tem sido recorrente: aconteceu em 2005, em 2010 e voltou a ocorrer em março, prejudicando milhares de pacientes.

Insalubridade no PAC: uma boa gestora também não permite que trabalhadores de suas obras tenham condições insalubres. Mas foi isso que aconteceu em empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Cerca de 80 mil empregados das mais vistosas obras cruzaram os braços em todo o país em protesto contra condições de trabalho consideradas inadequadas por eles.

Interferência na Vale: também em março, a imprensa denunciou as gestões do Planalto para derrubar Roger Agnelli da presidência da Vale do Rio Doce, a principal empresa privada do país. Deputados e senadores do PSDB consideraram inoportuna a interferência governamental na companhia. Para o líder do PSDB na Câmara, houve uma verdadeira “estatização branca”. O governo também estendeu suas garras sobre a Caixa Econômica, cuja direção foi fatiada entre partidos aliados.

Mais impostos: neste início de gestão, o governo optou por aumentar a carga tributária em vez de controlar os gastos públicos. Basta citar como exemplos o reajuste de 4,5% na tabela do imposto de renda, ante os 5,9% defendidos pelo PSDB, e os decretos que aumentam o IOF, penalizando as compras com cartão de crédito feitas no exterior.

Vexame na Copa: o presidente da Fifa, Joseph Blatter, disse que o Brasil estava se saindo pior que a África do Sul na preparação para a Copa de 2014. Nas 12 cidades-sede, há problemas e atrasos evidentes por todo lado, inclusive nos aeroportos e nas obras de mobilidade urbana associadas ao Mundial. Ou seja, a “política do puxadinho” posta em prática pelo PT não está funcionando.

Inflação descontrolada: no final do mês, o governo Dilma Rousseff desistiu de ter uma inflação comportada no país em 2011. Anteriormente a meta para o ano era de 4,5%, mas já em março o Planalto jogou a toalha, prevendo algo em torno de 5,6%. No dia 11 de abril, o boletim Focus, do Banco Central, apontava um cenário ainda pior, com expectativa de elevação da alta de preços de 6,02% para 6,26%. Enquanto o governo está perdido no controle da inflação, a população sofre com a alta de preços em itens essenciais como combustíveis e alimentos.

Promessa abandonada: antes mesmo de completar três meses de mandato, a “gestora” Dilma abandonou uma das suas principais promessas de campanha: a de erradicar a miséria no Brasil. A petista admitiu que os quatro anos de mandato podem não ser suficientes para diminuir a pobreza e não soube sequer precisar o número de miseráveis no país.

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