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Senadores questionam indicado da Anac envolvido em denúncias

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), alertou nesta quinta-feira (14) para as denúncias envolvendo o indicado pelo governo para a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Cláudio Passos Simão. Em sabatina na Comissão de Infraestrutura, Dias pediu esclarecimentos sobre os processos que correm contra Simão no Ministério Público, por ter assinado contrato sem licitação, em sua passagem anterior pela agência, com uma Oscip supostamente sem qualificação para prestação dos serviços.

Dias também apresentou questionamentos sobre a acusação feita por funcionários da Anac de que Claudio Passos assinou portaria que lhe beneficiava diretamente. O provável diretor não negou, durante a sabatina, que teria legislado em causa própria. Outra denúncia grave feita por servidores da agência diz respeito à conduta de Passos na diretoria, inclusive com ameaças de demissão e perseguições.

“O governo deveria ter mais cuidado em suas indicações para as agências reguladoras, principalmente em casos como esse da Anac, no qual o indicado está sendo investigado por eventuais atos irregulares cometidos no próprio órgão para onde está sendo reconduzido”, disse Alvaro Dias.

A presidente da Comissão, senadora Lúcia Vânia (GO), colocou em votação requerimento do senador Cyro Miranda (GO) solicitando suspensão da votação. “A missão dos senadores é zelar pela moralidade no serviço público. Não estamos condenando ninguém, mas precisamos esclarecer denúncias, para não sermos induzidos a erro nesta indicação”, disse Cyro.

Alvaro Dias acrescentou: “Temos que ter prudência, para não cometermos equívocos na indicação de um diretor para a Anac de forma apressada. Há inquérito em curso contra o indicado, e portanto é preciso que se aguarde a conclusão das investigações.”

Presente à sabatina, o senador Flexa Ribeiro (PA) reiterou suas críticas ao fechamento de postos da agência reguladora em vários estados do Brasil e perguntou os motivos desse esvaziamento. A seu ver, essa medida vai prejudicar ainda mais o atendimento aos brasileiros que viajam de avião. Ele também questionou sobre a omissão da Anac quanto à segurança na área e à formação de pilotos. E perguntou quanto é o orçamento e a receita da estatal. “São questionamentos que precisam ser esclarecidos”, afirmou.

(Da redação com assessoria de imprensa da liderança do PSDB no Senado / Foto: Cadu Gomes)