Desperdício e má gestão

PSDB defende comissão de inquérito para investigar desvios de recursos no SUS

Os líderes do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), e no Senado, Alvaro Dias (PR), querem a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar as denúncias de desvio nos recursos repassados aos estados e municípios por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Para viabilizar a iniciativa, os tucanos estão recolhendo assinaturas de outros parlamentares para protocolar requerimento no Congresso com o pedido de instalação.

“A Saúde é um dos maiores problemas do país e o governo trata o setor com descaso preocupante”, lamentou Duarte Nogueira, justificando a necessidade de investigação das denúncias. Na opinião dos líderes, o sistema criado em 1990 para garantir o atendimento médico-hospitalar à população foi transformado, na gestão petista, “no maior foco de desperdício do orçamento público brasileiro”.

O documento precisa da assinatura de 171 deputados e 27 senadores, ou seja, um terço de cada uma das Casas. Assim que instalada, a comissão será composta por 15 senadores e outros 15 deputados, com cinco suplentes de cada Casa. O prazo inicial previsto para a conclusão dos trabalhos é de 180 dias, prorrogáveis por meio de requerimentos específicos. O requerimento também pede a investigação em fraudes nos dados do cadastro do Programa Saúde da Família.

“Recursos bilionários são desviados de hospitais, clínicas credenciadas e unidades de saúde, sem que o Ministério da Saúde implemente ações efetivas para impedir essas fraudes”, diz trecho da justificativa do requerimento. “Há claros indícios da existência de crimes contra a administração pública, de formação de quadrilha, peculato e corrupção, todos com a conivência do Ministério da Saúde.” A solicitação da comissão de inquérito surge à luz das denúncias veiculadas pela imprensa de desvios de recursos e de investigação da Controladoria Geral da União.

Durante audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizada hoje com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o deputado Vanderlei Macris (SP) anunciou que o PSDB começou a coleta de assinaturas para a instalação da CPI.

De acordo com o jornal “O Globo”, além dos desvios milionários, o Sistema Único de Saúde é corrompido por informações cadastrais falsas. O cadastro, segundo a reportagem, permite o credenciamento de médicos em até 17 unidades de saúde e abre brecha para o comércio de CPFs com o objetivo de burlar as regras do Programa Saúde da Família.

Além disso, investigações da Controladoria, realizadas entre 2007 e 2010, apontam o descaso do governo com a saúde. O relatório de atividades revelou desvios de R$ 662,2 milhões. No entanto, o prejuízo pode ser maior. Isso porque apenas 2,5% das transferências denominadas “fundo a fundo” são fiscalizadas.

O próprio ministro Jorge Hage (CGU) admitiu que a saúde tem a pior fiscalização do governo devido ao controle “absolutamente insuficiente” das transferências para estados e municípios. Entre as fraudes apontadas, estão compras e pagamentos irregulares, superfaturamentos e desperdício com construção de hospitais. O requerimento destaca que atualmente 800 municípios não têm nem mesmo fundos de Saúde registrados, condição básica para a transferência de recursos públicos.

Apesar das denúncias, nenhuma das determinações apontadas pela CGU para evitar novas fraudes na saúde foi cumprida pelo governo federal.

(Da redação com assessoria de imprensa da Liderança / Foto: Eduardo Lacerda/ Áudio: Elyvio Blower)