Desequilíbrio nas contas

“Esses 100 dias foram uma coleção de contradições”, diz líder do PSDB na Câmara

Ao completar 100 dias no governo, a presidente Dilma já demonstrou que, entre o que prometeu e o que está cumprindo, há uma grande distância. Esse é o balanço do líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP). “Os 100 primeiros dias foram um conjunto de contradições. Venderam uma coisa ao país e estão entregando outra”, disse.

Quando assumiu o governo, por exemplo, a presidente disse que as contas estavam em ordem e a economia, estável. No entanto, nesses primeiros meses já cortou R$ 50,6 bilhões no Orçamento, suspendeu concursos e a convocação dos já aprovados e reduziu drasticamente as emendas aos municípios. Entre os cortes, estão repasses de R$ 4,2 milhões às APAEs, mesmo depois de ter prometido que essas entidades não seriam prejudicadas. A presidente também voltou atrás em relação a uma de suas principais diretrizes de governo, de erradicar a miséria em quatro anos.

Com as contas em desequilíbrio e pagando a gastança do governo anterior, pouco tem sido investido. Segundo balanço preparado pela Assessoria Técnica da Liderança do PSDB na Câmara, dos R$ 63,9 bilhões reservados para investimentos, até o final de março o governo empenhou apenas R$ 3,9 bilhões e efetivamente pagou R$ 306,3 milhões ou 0,5%. “O governo está trabalhando com orçamentos paralelos: o que foi aprovado para este ano e o dos restos a pagar do governo anterior, que se transformaram em uma bola de neve e que reduzem a capacidade de investimento”, disse Nogueira.

Outro levantamento preparado pela Assessoria do PSDB mostra que os investimentos do PAC neste ano estão paralisados. Dos R$ 40,1 bilhões de gastos autorizados por lei para 2011, apenas 0,1% (R$ 54,4 milhões) foi pago no primeiro trimestre.

Em relação aos gastos públicos, os quais ela prometeu melhorar, o que se viu foi o aumento da gastança. Lula herdou 26 ministérios e deixou o governo com 37. Nestes 100 dias, já são 40 ministros, contando com o presidente do Banco Central, e 39 estruturas, considerando a Secretaria de Aviação e a Secretaria de Micro e Pequenas empresas, em análise no Congresso Nacional. Além disso, também irá criar a ETAV, estatal que cuidará do projeto do trem-bala.

Outro ponto destacado pelo líder do PSDB é que, com a inflação dando sinais de descontrole, a estabilidade econômica, que é uma das grandes conquistas do PSDB para o país, está em risco. “O Banco Central reduziu a projeção do PIB de 4,5 para 4% e esticou o centro da meta de inflação de 4,5% para 5,3%. Ou seja, já admitem inflação maior e isso é muito preocupante. A inflação corrói a renda do trabalhador”, alertou.

Se por um lado há perdas com a inflação, pelo outro o governo opta pelo aumento da carga tributária. “Isso é feito de forma direta, com a elevação do IPI sobre bebidas e do IOF sobre as compras com cartão de crédito no exterior. E indiretamente, com o não reajuste do salário mínimo, que o governo enfiou goela abaixo do Congresso, e com o reajuste de 4,5% da tabela do IR, que está propondo”, disse o líder. O PSDB na Câmara propõe a correção de 5,9% na tabela e defendeu o salário mínimo de R$ 600.

Nogueira também chamou de escandalosa a revisão do Tratado de Itaipu, que eleva de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões por ano o repasse que o Brasil faz ao Paraguai pelo uso da energia excedente de Itaipu. Até 2023 serão repassados a mais US$ 3 bilhões ao Paraguai e, além disso, o país vizinho herdará 50% da Usina de Itaipu, avaliada em US$ 60 bilhões, sem ter investido na construção.

“Esse aumento será repassado para a conta dos consumidores residenciais e empresas. Ou seja, o cidadão brasileiro vai pagar a conta do vínculo ideológico que existe entre o governo Dilma e do presidente Fernando Lugo”, disse. A revisão do Tratado foi uma promessa de campanha de Lugo.

No campo da educação, o governo quis, segundo Nogueira, atropelar a discussão do Plano Nacional, que estabelece as diretrizes e bases para a educação para o decênio de 2011/2021. “Se não apresentássemos requerimento para a instalação de uma Comissão Especial para discutir o Plano, o governo não teria dado a devida importância ao tema”, disse Nogueira.

(Da Liderança do PSDB na Câmara/Foto: Paula Sholl)