Ameaça ao Legislativo

Redução das emendas parlamentares prejudicará investimentos nos municípios, adverte Nogueira

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), afirmou nesta quinta-feira (7) que a intenção do governo federal em reduzir os valores totais das emendas parlamentares é mais uma interferência do Executivo no Poder Legislativo. Reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” revela que o Planalto quer diminuir de R$ 13 milhões para algo entre R$ 6 milhões e R$ 8 milhões o limite das emendas individuais de deputados e senadores.

Na avaliação do tucano, a iniciativa do Planalto é uma ameaça ao Legislativo. “É como se o governo falasse: vamos reduzir pela metade, vocês aprovam os valores e nós decidimos se vamos pagar ou não”, criticou Nogueira, ao classificar de “arrogante” a proposta do Executivo.

Segundo o parlamentar, essa redução prejudicará as cidades brasileiras, que ficarão sem investimentos em creches, escolas, infraestrutura urbana, atividades esportivas, entre outros. “São investimentos que deixarão de ser realizados, como já não estão sendo em virtude da falta de pagamento das atuais emendas”, ressaltou.

O deputado espera que o assunto seja debatido entre os líderes dos partidos, a Mesa Diretora e os senadores para tentar evitar a interferência federal. O governo argumenta que a redução possibilitaria a liberação mais rápida e previsível de verbas por parte do Executivo. O líder tucano não acredita nessa justificativa.

Liberação dos recursos prejudica oposição
→ A proposta já começou a ser negociada com aliados mais próximos ao Planalto. Segundo a Folha, a promessa é a eliminação gradual, até o final do mandato da presidente, da prática de postergar para os anos seguintes a execução das despesas. Embora representem uma fatia minúscula de um Orçamento de quase R$ 1 trilhão, essas emendas são estratégicas para o Planalto, que vem privilegiando sua base aliada na liberação dos recursos à medida que seus projetos são aprovados no Congresso. Enquanto isso, parlamentares de partidos da oposição são prejudicados e têm a maior parte de suas emendas parlamentares retidas nos ministérios, prejudicando as bases eleitorais.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Paula Sholl/ Áudio: Elyvio Blower)

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