Reino das gambiarras

ITV: adotado por imposição de Dilma, modelo vigente no setor elétrico continua a produzir curtos-circuitos

“O setor elétrico brasileiro continua a produzir curtos-circuitos.”  A constatação é do Instituto Teotônio Vilela, que enumerou em sua carta de mobilização política desta quarta-feira (6) motivos para a percepção negativa nesta área. “Vão das polêmicas em torno das obras de construção da usina de Belo Monte, no Pará, à iminente votação da revisão do tratado de Itaipu, presente de pai para filho que o governo brasileiro prepara-se para dar ao Paraguai. Nada disso veio por geração espontânea: tem muita gambiarra e fio desencapado no modelo adotado no setor por imposição da hoje presidente da República”, alerta o ITV. Leia a íntegra do documento:

O setor elétrico brasileiro continua a produzir curtos-circuitos. São problemas que percorrem o país de norte a sul: desde as intermináveis e justificadas polêmicas em torno das obras de construção da usina de Belo Monte, no Pará, à iminente votação da revisão do tratado de Itaipu, presente de pai para filho que o governo brasileiro prepara-se para dar ao Paraguai.

Belo Monte está novamente no centro de pendengas. Ontem, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) solicitou oficialmente ao governo brasileiro a suspensão do processo de licenciamento da hidrelétrica, sob acusação de desrespeito a direitos indígenas. A OEA quer que comunidades atingidas pela obra sejam ouvidas, sob pena de levar o Brasil a julgamento por violação de direitos humanos.

A megausina, que pode vir a ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, é caso único de imprudência explícita. Suas obras começaram na segunda-feira de Carnaval – envergonhadamente, portanto – sem que o Ibama tivesse concedido a licença de instalação e sem que se tivesse notícia de que as 40 condicionantes ambientais e sociais impostas ao projeto tivessem começado a ser cumpridas.

Para que a licença de Belo Monte andasse, quatro cabeças rolaram no Ibama. O processo de licenciamento foi tratorado pela Casa Civil, então ocupada por Dilma Rousseff, no governo passado – que, no entanto, parece não ter se importado com o aumento de quase 40% nos custos da obra, agora estimados em R$ 26 bilhões. “O país precisa de energia limpa, mas todo o processo de construção da usina de produção de energia tem que ser limpo também”, cobra Miriam Leitão n’O Globo de hoje.

Mas não são só a OEA e ambientalistas que estão incomodados com a hidrelétrica do rio Xingu – que, com a interferência direta do Planalto, passará agora a ter a Vale como uma das sócias, em substituição ao cambaleante grupo Bertin. Relata o Valor Econômico que a insatisfação também atinge prefeitos de municípios do Pará que serão direta ou indiretamente afetados pelas obras da usina de Belo Monte.

“Há um descontentamento generalizado entre as prefeituras, que cobram a execução de compromissos assumidos durante a fase de elaboração do projeto. Essa lista de cobranças é encabeçada por uma nova exigência do governo paraense, uma demanda que, caso não seja atendida, pode complicar de vez o andamento do projeto”, informa o jornal.

O que os municípios paraenses argumentam é que uma série de providências que o consórcio construtor deveria tomar a título de compensação pelas obras no Xingu não foram respeitadas. São ações e benfeitorias cujo custo pode chegar a R$ 3 bilhões, incluindo construção de centros habitacionais, escolas, hospitais e obras de saneamento.

Já o governo do Pará cobra das empreiteiras investimento de R$ 250 milhões em segurança pública na região de Altamira. Sem isso, Belo Monte pode se tornar a Jirau de amanhã, ou seja, um barril de pólvora prestes a explodir, numa região notória por produzir fagulhas.

Mas o choque elétrico não para aí. Está para ser votada hoje na Câmara dos Deputados proposta de revisão do tratado firmado entre Brasil e Paraguai em torno de Itaipu. O projeto de decreto legislativo nº 2600/10 triplica o que é pago ao governo paraguaio pela energia cedida ao Brasil: o valor passaria de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões anuais. O impacto financeiro da proposição atinge R$ 5 bilhões até 2023, prazo remanescente de vigência do tratado.

O presente paraguaio será um presente de grego para os brasileiros. O governo petista garante que não repassará os custos adicionais para as tarifas de energia, o que significa que a conta da bondade será rateada por todos nós, contribuintes. Mas fazer caridade com chapéu alheio, ajudando os vizinhos, “não tem preço”, segundo o palaciano Marco Aurélio Garcia…

O setor elétrico brasileiro tem sido fonte de reiteradas dores de cabeça. Nos últimos anos, a matriz energética nacional tornou-se mais suja; a insegurança no suprimento aumentou, com os seguidos apagões; as megahidrelétricas do rio Madeira geraram um coquetel de distúrbios sociais e trabalhistas em Rondônia; e as tarifas cobradas dos consumidores estão entre as mais caras do mundo.

Nada disso veio por geração espontânea: nasceu de um modelo adotado no setor por imposição da hoje presidente da República, então ministra de Minas e Energia do governo Lula. Tem muita gambiarra e fio desencapado.

(Fonte: ITV)