Desvio de finalidade

Tucanos cobram do governo rapidez na expansão da banda larga no país

Apesar da promessa de massificação da internet de alta velocidade, o governo continua utilizando recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para finalidades não relacionadas à expansão da banda larga no Brasil. Na avaliação dos deputados Bruno Araújo (PE) e Antonio Imbassahy (BA), o desvio é um dos motivos para a demora em levar os serviços às cidades e municípios mais pobres do país.

Os tucanos participaram de audiência pública nesta quarta-feira (6) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara para discutir a universalização da banda larga. O encontro contou com a presença do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Presidente da comissão, Araújo defendeu o acompanhamento por parte do Congresso das decisões tomadas pelo governo sobre o assunto.

Durante o encontro, os tucanos defenderam a aprovação do projeto em tramitação na Câmara que permite a utilização do Fust na universalização da banda larga, mas condenaram a aplicação dos recursos em outras finalidades. A proposta em discussão permite o uso do dinheiro do fundo na ampliação do acesso à internet de alta velocidade. Contudo, atualmente o dinheiro tem sido usado pelo governo federal para cumprir a meta de superávit primário.

Bruno Araújo lembrou que o fundo foi criado, em 2000, com o objetivo de levar os serviços de telecomunicações aos menos favorecidos, não para fechar as contas de superávit. “Ou avancemos para fazer o plano de banda larga no país ou que se pare de cobrar do consumidor recursos que não estão sendo utilizados para o objeto prometido pela lei”, afirmou.

Imbassahy considerou grave o desvio de finalidade. “Surpreendeu de forma negativa a informação do ministro de que esse dinheiro, recolhido pela população brasileira para ser aplicada na expansão do acesso à internet de banda larga, esteja sendo desviado para outra função”, lamentou. “São R$ 9 bilhões e precisamos saber para onde foram esses recursos.”

Os serviços de telecomunicações avançaram significativamente no governo Fernando Henrique Cardoso.  Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações, o Brasil possui atualmente cerca de 200 milhões de celulares habilitados, contra 194 milhões de brasileiros. Em contrapartida, pouco avançou na expansão da banda larga, segundo os tucanos.

Para Imbassahy, falta vontade política do governo para ampliar o acesso à banda larga. Em contrapartida, segundo o deputado, abre-se o cofre para a viabilização de uma obra como o trem-bala, que custará o total de R$ 34 bilhões. “O governo se manifesta contrário aos interesses nacionais”, resumiu.

→ O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, informou que a meta do Programa Nacional de Banda Larga é oferecer internet de banda larga em 35,2 mil domicílios, em 2014, a R$ 35.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Paula Sholl/ Áudio: Elyvio Blower)