Defesa do consumidor

Apagões: Sampaio defende punições mais rígidas para falhas de empresas de energia

O deputado Carlos Sampaio (SP) cobrou nesta quarta-feira (6) punições mais rígidas para as empresas do setor elétrico que tenham responsabilidade sobre apagões ocorridos no país. Durante audiência da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, o tucano questionou o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner Moreira, quanto à eficácia das multas aplicadas e pediu explicações sobre o aumento das tarifas de energia, que ocorrerá em alguns estados nos próximos meses.

“Em relação a essas multas, há concordância de que elas acabam legitimando o erro das empresas, pois estas são notificadas e continuam permitindo as mesmas falhas. A conclusão a que chegamos é de que a empresa não está sofrendo absolutamente nada com essas multas”, alertou Sampaio.

Moreira concordou com o deputado e afirmou que buscará aplicar outros tipos de medidas para fazer com que as companhias resolvam os problemas existentes. O diretor da Aneel afirmou que, além da multa, a empresa poderá ser obrigada a restituir valores em dinheiro ao consumidor em razão do erro. Por conta do prejuízo causado pelo blecaute, o consumidor receberá, possivelmente na fatura, uma compensação. Sampaio avisou que estará atento ao cumprimento da promessa. “Vamos ver se isso realmente vai ser colocado em prática”, disse.

O deputado destacou que espera reduções nas tarifas de energia em momentos propícios. O tucano questionou Moreira sobre o assunto. O diretor da Aneel explicou que o aumento atual se deve a uma amarração existente nos contratos de concessão das empresas, e que somente a cada quatro anos é possível fazer com que os ganhos das concessionárias sejam revertidos em redução de custos para os consumidores. A outra possibilidade, segundo a Aneel, é numa possível prorrogação das concessões, quando se pode calcular o ganho tarifário.

-> Durante a audiência, o diretor-geral da Aneel afirmou que o blecaute de 2009 que atingiu 17 estados brasileiros custou à Furnas uma multa de R$ 40 milhões.

-> No dia 19 de fevereiro deste ano, o jornal “O Globo” publicou matéria afirmando que Furnas ainda não pagou a multa. Segundo a reportagem, as agências reguladoras deixam de arrecadar pelo menos R$ 2,2 bi em multas aplicadas às empresas.

-> De acordo com a Aneel, o apagão que atingiu a região Nordeste em fevereiro deste ano ainda não gerou punição para a empresa responsável.