“Laranjas” barrados

Tucanos lideram ações para impedir novas fraudes em concessões de rádio e TV

Diante de denúncias de uso de “laranjas” na compra de concessões de rádio e TV em licitações do governo federal, o PSDB liderou ações para suspender a votação de nova permissão ou renovação no Congresso. Nesta quarta-feira (6), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou requerimento do senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) com o intuito de barrar fraudes. Na Câmara, a comissão de mesmo nome, presidida pelo deputado Bruno Araújo (PE), também decidiu suspender as votações. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, empresas abertas em nomes de “laranjas” são frequentemente usadas por especuladores, igrejas e políticos para comprar as concessões de rádio e TV. Atualmente, há mais de 400 processos de rádio e televisão (entre outorgas e renovações) em tramitação na CCT da Câmara.

Aloysio Nunes destacou que uma quantidade alarmante de concessões tem sido outorgada dessa maneira, mas o governo e os órgãos fiscalizadores afirmam que não têm como controlar o problema. Por sugestão do tucano, a CCT do Senado irá realizar audiência pública com a presença de representantes da Anatel, Ministério Público e Tribunal de Contas da União.  “O governo diz que não pode verificar. Os órgãos de fiscalização alegam que também não têm condições. O Ministério Público e a Polícia Federal argumentam que esse não é o papel deles. A verdade é que todos dizem que não podem fazer algo que um único repórter da Folha de S.Paulo fez”, criticou.

Já Bruno Araújo avisou que discutirá o tema com os representantes de cada partido no colegiado. O deputado afirmou que ouvirá sugestões de parlamentares no sentido de encontrar um consenso quanto ao modelo atual de concessões. Ele solicitou à Consultoria Legislativa da Casa um estudo sobre o tema para orientar as decisões do colegiado. Enquanto isso, as votações permanecerão suspensas para evitar que ocorram novas fraudes.

“É melhor não pautarmos mais essas votações até que possamos discutir o modelo e aprofundar a questão sobre qual o melhor caminho a ser seguido. É uma atitude preventiva até mesmo para que a comissão não fique como cúmplice do que hoje acontece”, afirmou o deputado ao destacar que as decisões da comissão estarão em sintonia com aquelas adotadas pela CCT do Senado.

Próximos passos

->  Também serão convidados para audiência pública no Senado o secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins de Albuquerque Neto, e o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Eurico de Lima Figueiredo, que fez um aprofundado estudo sobre o assunto.

-> No Senado, a Comissão de Ciência e Tecnologia resolveu ainda criar um Grupo de Trabalho formado por três senadores: Aloysio Nunes, Valter Pinheiro (PT-BA) e Valdir Raupp (PMDB-RO). E só voltará a votar concessões de rádios e TV após a apresentação de uma proposta de aperfeiçoamento do sistema de fiscalização praticado no Brasil.

(Da redação com informações da Assessoria de Comunicação do PSDB no Senado/Foto: Paula Sholl/Áudio: Elyvio Blower)